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SuspensaConcorrência eletrônica

Elaboração de materiais técnicos para desapropriação de imóveis em São Paulo

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras São Paulo/SP

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (São Paulo/SP) publicou uma concorrência eletrônica para elaboração de materiais técnicos para desapropriação de imóveis em São Paulo. O valor estimado é de R$ 111.331.630,00 e as propostas foram recebidas até 17 de dezembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). A licitação está suspensa. O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A secretaria quer contratar uma empresa para elaborar materiais técnicos sobre procedimentos de desapropriação, cessão de imóveis, permutas e transferência de posse, além de estudos preliminares de viabilidade, para imóveis de interesse do município.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoImóveisMais licitações de imóveis
Valor estimado
R$ 111.331.630,00
Propostas até
17/12/2026, 11:00
horário de Brasília
Publicada em
8 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Suspensa
Nº no PNCP
46392171000104-1-000065/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Imóveis · São Paulo

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 17/12/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (105 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa especializada para elaborar documentos técnicos de desapropriação, cessão, permuta e transferência de imóveis do município de São Paulo, além de estudos preliminares de viabilidade. O valor estimado é de R$ 111 milhões, com prazo de 1 ano e possibilidade de prorrogação. O critério de julgamento é técnico e preço, e a empresa precisa ter equipe técnica completa e capacidade financeira sólida.

Critério de julgamento
Técnica e Preço
Sessão de disputa
03/11/2026 · Sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/
Prazo de execução
1 ano, podendo ser prorrogado por mais 1 ano.
Local de execução
Município de São Paulo.
Garantia
Garantia de proposta em dinheiro, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização, com validade mínima de 90 dias após a abertura da sessão.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Atestado de registro no CREA/CONFEA com responsável técnico
  • Certidão negativa de falência ou concordata (atualizada)
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
  • Certidão de regularidade fiscal (FGTS, tributos federais, estaduais e municipais)
  • Declaração de contratação futura para profissionais (se necessário)
  • Prova de inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal
  • Declaração de índices de liquidez, solvência e liquidez corrente (igual ou superior a 1)
  • Contrato social ou ato constitutivo atualizado
  • Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho
  • Comprovante de capital mínimo (10% do valor estimado para empresa individual)

Qualificação técnica (10)

  • 01 Engenheiro Civil ou Arquiteto e Urbanista
  • 01 Engenheiro Cartógrafo ou Agrimensor
  • 01 Assistente Social ou Sociólogo
  • 01 Advogado
  • 01 Topógrafo ou Técnico em Agrimensura
  • 01 Operador de VANT/DRONE (se aplicável)
  • Comprovação de contratos similares já executados
  • Equipe técnica com profissionais em quadro permanente
  • Atestado de aptidão para atividades relacionadas ao objeto
  • Apresentação da solução técnica ofertada

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Registro de preços para a contratação de empresa especializada para elaboração de material técnico necessário à instrução de procedimentos de desapropriação, cessão de imóveis, permutas e/ou transferência de posse para imóveis de interesse do município de são paulo, bem como para estudos preliminares de viabilidade.

Informações complementares

1 Em caso de discordância entre as especificações do objeto desta Concorrência descritas no Sistema do Portal Compras do Governo Federal e aquelas constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, prevalecerão estas últimas.

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Estudos e projetos de viabilidade técnico - econômico Estudos e projetos de viabilidade técnico - econômico1 UNIDADER$ 30.691.847,04
2Estudos e Projetos de Viabilidade Técnico - Econômico Estudos e Projetos de Viabilidade Técnico - Econômico1 UNIDADER$ 33.093.507,42
3Estudos e Projetos de Viabilidade Técnico - Econômico Estudos e Projetos de Viabilidade Técnico - Econômico1 UNIDADER$ 35.695.402,06
4Estudos e Projetos de Viabilidade Técnico - Econômico Estudos e Projetos de Viabilidade Técnico - Econômico1 UNIDADER$ 47.546.275,54

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6022.2026/0003859-4
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Suspensa

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

Unidade: Pmsp - Secretaria de Infraest. Urbana e Obras

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Elaboração de materiais técnicos para desapropriação de imóveis em São Paulo"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Suspensa). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 111.331.630,00.

Quem está contratando e onde?

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 46392171000104-1-000065/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

03/11/2026, em Sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

1 ano, podendo ser prorrogado por mais 1 ano., em Município de São Paulo..

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