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AbertaDispensaResíduos e limpeza urbana

Elaboração de plano de recuperação em São José do Piauí

Prefeitura de São José do Piauí São José do Piauí/PI

Prefeitura de São José do Piauí (São José do Piauí/PI) abriu uma dispensa para elaboração de plano de recuperação em São José do Piauí. O valor estimado é de R$ 30.833,33 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 07:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura deseja contratar empresa especializada para elaborar um plano de recuperação de área degradada, localizada no município de São José do Piauí, que anteriormente foi usada para descarte inadequado de resíduos sólidos. O trabalho envolve análise ambiental e proposta de recuperação da área, conforme especificações técnicas definidas no termo de referência. A contratação ocorre por dispensa.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoResíduos e coletaMais licitações de resíduos e coleta
Valor estimado
R$ 30.833,33
Propostas até
05/11/2026, 07:59
5 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
30 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
06553838000199-1-000042/2026
5 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 07:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Resíduos e coleta · Piauí

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Descrição oficial

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos ambientais destinados à elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) da área municipal anteriormente utilizada para disposição inadequada de resíduos sólidos do Município de São José do Piauí – PI, conforme especificações no Termo de Referência.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Lote I – Prestação de serviços técnicos ambientais destinados à elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). - Levantamento planialtimétrico e georreferenciado da área, incluindo delimitação, cotas, pontos de elevação, acessos, estruturas existentes, recursos hídricos e elementos ambientais pertinentes.1 ServiçoR$ 5.505,95
2Lote I – Prestação de serviços técnicos ambientais destinados à elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). - Investigação da qualidade do solo, incluindo planejamento da amostragem, coleta de amostras e análises laboratoriais previstas no escopo, com apresentação dos resultados e interpretação técnica.1 ServiçoR$ 3.854,17
3Lote I – Prestação de serviços técnicos ambientais destinados à elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). - Diagnóstico ambiental, análise locacional e avaliação hidrogeológica com base em dados secundários, elaboração do PRAD, mapas, plantas, peças técnicas e cartográficas, relatório fotográfico e emissão de ART ou documento equivalente.1 ServiçoR$ 21.473,21

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
049/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de São José do Piauí

Município de Sao Jose do Piaui

Unidade: Prefeitura Municipal de São José do Piauí

Local: São José do Piauí/PI

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Elaboração de plano de recuperação em São José do Piauí"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 07:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 30.833,33.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de São José do Piauí, em São José do Piauí/PI, por dispensa. Número de controle no PNCP: 06553838000199-1-000042/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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