Elaboração de programas e laudos técnicos
Prefeitura de Frutal Frutal/MG
Prefeitura de Frutal (Frutal/MG) abriu uma concorrência eletrônica para elaboração de programas e laudos técnicos. O valor estimado é de R$ 753.250,50 e as propostas podem ser enviadas até 1 de dezembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Frutal contrata empresa especializada para elaborar programas e laudos técnicos como PGR psicossocial, PCMSO, LTCAT, LTIP e AET, além de avaliações de higiene ocupacional, para atender suas secretarias e departamentos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 753.250,50
- Propostas até
- 01/12/2026, 08:30
- 35 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18449132000160-1-000153/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 01/12/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho para a elaboração de programas e laudos técnicos (PGR psicossocial, PCMSO, LTCAT, LTIP e AET) e avaliações de Higiene Ocupacional, visando atender às secretarias e departamentos do Munícipio de Frutal/MG.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 8120753 | Análise Ergonômica do Trabalho (AET) Elaboração de Análise Ergonômica do Trabalho - AET, conforme NR-17, contemplando avaliação das condições reais de trabalho, organização do trabalho, mobiliário, equipamentos, posturas, esforços físicos, movimentos repetitivos, exigências físicas e cognitivas e demais fatores ergonômicos, com proposição de medidas de adequação e prevenção. Elaboração de Análise Ergonômica do Trabalho - AET, conforme NR-17, contemplando avaliação das condições reais de trabalho, organização do trabalho, mobiliário, equipamentos, posturas, esforços físicos, movimentos repetitivos, exigências físicas e cognitivas e demais fatores ergonômicos, com proposição de medidas de adequação e prevenção. | 68 SV | R$ 995,60 |
| 8120754 | LAUDOS, PROGRAMAS E DOCUMENTOS DE SST: Avaliações Quantitativas e Qualitativas de Higiene Ocupacional, necessárias de todos os Riscos Químicos, Físicos e Biológico em atendimento as metodologias de cada programa e laudo para todos os cargos da Prefeitura Municipal de Frutal; Programa de Gerenciamento de Riscos, Avaliação Ergonômica Preliminar, Avaliação dos ricos Psicossociais(PGRAEPARP) Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT); Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Elaboração de Ordens de serviço de segurança do Trabalho | 110 SV | R$ 6.232,27 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 284
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Frutal
Município de Frutal
Unidade: Município de Frutal/mg
Local: Frutal/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Elaboração de programas e laudos técnicos"?
- As propostas podem ser enviadas até 01/12/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 753.250,50.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Frutal, em Frutal/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18449132000160-1-000153/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.