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AbertaConcorrência eletrônica

Elaboração de projeto e execução de serviços de Regularização Fundiária Urbana

Prefeitura de São Vicente São Vicente/SP

Prefeitura de São Vicente (São Vicente/SP) abriu uma concorrência eletrônica para elaboração de projeto e execução de serviços de Regularização Fundiária Urbana. O valor estimado é de R$ 2.331.450,00 e as propostas podem ser enviadas até 5 de janeiro de 2027 às 08:45 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura quer regularizar 1650 lotes em áreas do Canal do Meio e Sítio de Baixo, para melhorar a organização do território urbano. Os serviços incluem elaboração de projeto e execução de obras em áreas totais de 223.616,38 m². O trabalho será feito nos núcleos mencionados, com foco na regularização fundiária urbana.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos
Valor estimado
R$ 2.331.450,00
Propostas até
05/01/2027, 08:45
64 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46177523000109-1-000287/2026
64 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 05/01/2027 às 08:45, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de empresa para elaboração de projeto e execução de serviços de Regularização Fundiária Urbana (REURB), para atendimento de 1650 (um mil, seiscentos e cinquenta) lotes, dentro dos núcleos Canal do Meio (191.999,41 m²) e Sítio de Baixo (31.616,97 m²) no Município de São Vicente.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contratação de empresa para elaboração de projeto e execução de serviços de Regularização Fundiária Urbana (REURB), para atendimento de 1650 (um mil, seiscentos e cinquenta) lotes, dentro dos núcleos Canal do Meio (191.999,41 m²) e Sítio de Baixo (31.616,97 m²) no Município de São Vicente.1 UnidadeR$ 2.331.450,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
35663/2026-23
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de São Vicente

Município de Sao Vicente

Unidade: São Vicente

Local: São Vicente/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Elaboração de projeto e execução de serviços de Regularização Fundiária Urbana"?

As propostas podem ser enviadas até 05/01/2027 às 08:45, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.331.450,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de São Vicente, em São Vicente/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 46177523000109-1-000287/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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