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Prazo de propostas encerradoDispensaObras e engenharia

Elaboração de projeto para pavimentação de estradas vicinais em Morro do Chapéu do Piauí

Prefeitura de Morro do Chapeu do Piauí Morro do Chapéu do Piauí/PI

Prefeitura de Morro do Chapeu do Piauí (Morro do Chapéu do Piauí/PI) publicou uma dispensa para elaboração de projeto para pavimentação de estradas vicinais em Morro do Chapéu do Piauí. O valor estimado é de R$ 40.740,00 e as propostas foram recebidas até 16 de outubro de 2026 às 17:59 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos
Valor estimado
R$ 40.740,00
Propostas até
16/10/2026, 17:59
horário de Brasília
Publicada em
13 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
01612593000100-1-000027/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias em Estradas Vicinais no Município de Morro do Chapéu do Piauí, objeto da Proposta Transferegov Nº 033379/2026 e do Instrumento Nº 7AAFTB a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí/PI

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias em Estradas Vicinais no Município de Morro do Chapéu do Piauí, objeto da Proposta Transferegov Nº 033379/2026 e do Instrumento Nº 7AAFTB a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí/PI.1 ServiçoR$ 40.740,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
0484/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Morro do Chapeu do Piauí

Município de Morro do Chapeu do Piaui

Unidade: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

Local: Morro do Chapéu do Piauí/PI

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Elaboração de projeto para pavimentação de estradas vicinais em Morro do Chapéu do Piauí"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 40.740,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Morro do Chapeu do Piauí, em Morro do Chapéu do Piauí/PI, por dispensa. Número de controle no PNCP: 01612593000100-1-000027/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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