Elaboração de projetos arquitetônicos em prédios municipais
Prefeitura de Pedro Velho Pedro Velho/RN
Prefeitura de Pedro Velho (Pedro Velho/RN) abriu um pregão eletrônico para elaboração de projetos arquitetônicos em prédios municipais. O valor estimado é de R$ 119.199,96 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 119.199,96
- Propostas até
- 30/10/2026, 09:30
- 3 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08354896000119-1-000134/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura e urbanismo, destinados ao atendimento das demandas do município, compreendendo a elaboração, análise, revisão e adequação de projetos arquitetônicos para construção, reforma e ampliação de prédios públicos e demais equipamentos municipais, elaboração de plantas, memoriais descritivos, especificações técnicas, estudos preliminares, projetos de acessibilidade e demais documentos técnicos pertinentes, incluindo o assessoramento técnico à administração pública municipal, conforme as necessidades identificadas e as condições estabelecidas no termo de referência
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Arquitetura e Urbanismo, abrangendo elaboração, análise, revisão e adequação de projetos arquitetônicos para construção, reforma e ampliação de prédios públicos e equipamentos municipais; elaboração de plantas, memoriais descritivos, especificações técnicas, estudos preliminares, projetos de acessibilidade e demais documentos técnicos pertinentes; e assessoramento técnico à Administração Pública Municipal, conforme demandas identificadas e condições estabelecidas no Termo de Referência. | 12 MES | R$ 9.933,33 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 141
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Pedro Velho
Município de Pedro Velho
Unidade: Município de Pedro Velho
Local: Pedro Velho/RN
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Elaboração de projetos arquitetônicos em prédios municipais"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 119.199,96.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Pedro Velho, em Pedro Velho/RN, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 08354896000119-1-000134/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
