Elaboração de projetos para barreiros em Itaporaça
Prefeitura de Itaporanga Itaporanga/PB
Prefeitura de Itaporanga (Itaporanga/PB) abriu uma dispensa para elaboração de projetos para barreiros em Itaporaça. O valor estimado é de R$ 62.007,00 e as propostas podem ser enviadas até 11 de agosto de 2027 às 12:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Itaporanga contrata empresa para elaborar projetos e realizar levantamentos topográficos para construção de barreiros em zona rural, com foco na execução da emenda especial vinculada ao plano de ação 09032025-2-086400.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 62.007,00
- Propostas até
- 11/08/2027, 12:00
- 288 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 18 de agosto de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08940694000159-1-000112/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 11/08/2027 às 12:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de engenharia e levantamentos topográficos destinados à construção de barreiros na zona rural do município de itaporanga/pb, em atendimento à execução da emenda especial vinculada ao código do plano de ação nº 09032025-2-086400.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Item Global do Contrato | 1 Real | R$ 62.007,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 43
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Itaporanga
Município de Itaporanga
Unidade: Prefeitura Municipal de Itaporanga
Local: Itaporanga/PB
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Elaboração de projetos para barreiros em Itaporaça"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/08/2027 às 12:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 62.007,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Itaporanga, em Itaporanga/PB, por dispensa. Número de controle no PNCP: 08940694000159-1-000112/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
