Elaboração de RCA e ART para ETE Uberabinha 2
DMAE Uberlândia/MG
DMAE (Uberlândia/MG) abriu uma concorrência eletrônica para elaboração de RCA e ART para ETE Uberabinha 2. O valor estimado é de R$ 108.203,85 e as propostas podem ser enviadas até 18 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para elaborar o Relatório de Controle Ambiental e a Anotação de Responsabilidade Técnica para a ETE Uberabinha 2, incluindo estudos e documentos técnicos necessários, com suporte no processo de licenciamento ambiental. O trabalho será feito com base no Projeto Básico e/ou Termo de Referência, que prevalece em caso de divergência com a descrição no site oficial. A atividade ocorre em Uberlândia/MG, sem garantia de emissão da licença ambiental.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dmitry Makeev · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 108.203,85
- Propostas até
- 18/12/2026, 09:00
- 52 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 25769548000121-1-000228/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
4 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (170 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para elaborar o Relatório de Controle Ambiental (RCA) e acompanhar o licenciamento da nova ETE Uberabinha 2 em Uberlândia/MG. O valor estimado é de R$ 108.203,85. O que mais pesa é a experiência técnica da empresa e do coordenador, com foco em estudos ambientais e licenciamento.
- Critério de julgamento
- Técnica e Preço
- Prazo de execução
- Prazo estimado de até cinco meses para entrega do Produto 2 (RCA e ART), com possibilidade de prorrogação por igual período, desde que motivada.
- Local de execução
- Uberlândia/MG
- Garantia
- Não há exigência de garantia de execução no edital.
- Visita técnica
- Não há visita técnica obrigatória mencionada no edital.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (4)
- Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras)
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista
- Comprovação de que não está impedida de participar da licitação (ex: não é empresa inidônea)
- Documentos exigidos no Apêndice do Termo de Referência (verificar anexo)
Qualificação técnica (5)
- Experiência da empresa em projetos semelhantes de licenciamento ambiental
- Experiência do Coordenador Técnico em estudos ambientais e licenciamento
- Plano de Trabalho detalhado, com cronograma e metas claras
- Equipe multidisciplinar qualificada e habilitada para a elaboração do RCA
- Metodologia adequada e fundamentada na legislação e boas práticas ambientais
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração do Relatório de Controle Ambiental – RCA, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, na realização dos demais estudos, levantamentos e documentos técnicos necessários, bem como no suporte técnico e acompanhamento do processo de licenciamento ambiental da nova Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Uberabinha 2, em Uberlândia/MG, sem garantia de emissão da licença ambiental, por se tratar de decisão de competência do órgão ambiental licenciador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento à Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Informações complementares
PREVALÊNCIA DO PROJETO BÁSICO e/ou TERMO DE REFERÊNCIA: A descrição detalhada do objeto consta no(s) Projeto Básico e/ou Termo de Referência (Anexo 02), que deve ser analisada cuidadosamente pelas participantes da licitação, sendo que, em caso de divergência, com a especificação divulgada pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, prevalecerá a descrição do(s) Projeto Básico e/ou Termo de Referência para efetivação da contratação.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Estudos e projetos de meio ambiente biótico Estudos e projetos de meio ambiente biótico | 1 UNIDADE | R$ 108.203,85 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 524/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
DMAE
Departamento Municipal de Agua e Esgoto
Unidade: Departamento Mun.de Água Esgoto de Uberlândia
Local: Uberlândia/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Elaboração de RCA e ART para ETE Uberabinha 2"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 108.203,85.
Quem está contratando e onde?
- DMAE, em Uberlândia/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 25769548000121-1-000228/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Prazo estimado de até cinco meses para entrega do Produto 2 (RCA e ART), com possibilidade de prorrogação por igual período, desde que motivada., em Uberlândia/MG.