Restauro e retrofit do Palácio Inácio Barbosa
Empresa Municipal de Obras e Urbanização Aracaju/SE
Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Aracaju/SE) abriu um pregão eletrônico para restauro e retrofit do Palácio Inácio Barbosa. O valor estimado é de R$ 323.347,73 e as propostas podem ser enviadas até 27 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para elaborar projetos técnicos e executivos de engenharia para o restauro e retrofit do antigo Palácio Inácio Barbosa, localizado na Praça Olímpio Campos, com objetivo de instalar o Complexo Administrativo Cultural da Prefeitura de Aracaju, denominado Palácio Museu Inácio Barbosa.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 323.347,73
- Propostas até
- 27/11/2026, 09:00
- 23 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13118245000160-1-000038/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[LICITANET] - Contratação de Empresa especializada para Elaboração de Serviços Técnicos, Projetos Executivos e Complementares de Engenharia, visando a posterior execução da obra de restauro e de retrofit da edificação do antigo Palácio Inácio Barbosa, localizado na Praça Olímpio Campos s/n e edificação histórica contígua da lateral direita, para instalação do Complexo Administrativo Cultural da Prefeitura de Aracaju - denominado: Palácio Museu Inácio Barbosa - PMIB.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 8174998 | Contratação de Empresa especializada para Elaboração de Serviços Técnicos, Projetos Executivos e Complementares de Engenharia, visando a posterior execução da obra de restauro e de retrofit da edificação do antigo Palácio Inácio Barbosa, localizado na Praça Olímpio Campos s/n e edificação histórica contígua da lateral direita, para instalação do Complexo Administrativo Cultural da Prefeitura de Aracaju - denominado: Palácio Museu Inácio Barbosa - PMIB. | 1 UN | R$ 323.347,73 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Processo
- PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 09/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Empresa Municipal de Obras e Urbanização
Empresa Municipal de Obras e Urbanização
Unidade: Emurb-empresa Municipal de Obras e Urbanização de Sergipe/se
Local: Aracaju/SE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Restauro e retrofit do Palácio Inácio Barbosa"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 323.347,73.
Quem está contratando e onde?
- Empresa Municipal de Obras e Urbanização, em Aracaju/SE, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 13118245000160-1-000038/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.