Elaboração do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência em Taubaté
Prefeitura de Taubate Taubaté/SP
Prefeitura de Taubate (Taubaté/SP) abriu uma concorrência eletrônica para elaboração do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência em Taubaté. O valor estimado é de R$ 254.025,00 e as propostas podem ser enviadas até 16 de dezembro de 2026 às 08:29 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Taubaté quer elaborar um plano de adaptação e resiliência climática com diagnóstico socioambiental, análise de riscos, estratégias e ações, incluindo processos participativos e capacitações, seguindo diretrizes do Estado de São Paulo. O trabalho envolve estruturação da governança municipal e desenvolvimento de indicadores, com prazo prorrogável conforme interesse da administração.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 254.025,00
- Propostas até
- 16/12/2026, 08:29
- 50 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 45176005000108-1-000581/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 16/12/2026 às 08:29, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência Climática (PMARC) do Município de Taubaté/SP, contemplando diagnóstico climático e socioambiental, análise de riscos e vulnerabilidades climáticas, estruturação da governança climática municipal, desenvolvimento de estratégias, diretrizes, programas, ações e indicadores de adaptação e resiliência climática, bem como realização de processos participativos, capacitações técnicas e elaboração dos produtos técnicos previstos neste Termo de Referência, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Guia para Elaboração de Planos de Adaptação e Resiliência Climática da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL), prorrogável de acordo com o interesse da municipalidade.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS | 1 Unidade | R$ 254.025,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 24418/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Taubate
Município de Taubate
Unidade: Prefeitura Municipal de Taubaté
Local: Taubaté/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Elaboração do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência em Taubaté"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/12/2026 às 08:29, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 254.025,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Taubate, em Taubaté/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 45176005000108-1-000581/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.