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AbertaPregão eletrônico

Elaboração e execução de Projeto Técnico de Regularização Fundiária Urbana de…

Prefeitura de Marituba Marituba/PA

Prefeitura de Marituba (Marituba/PA) abriu um pregão eletrônico para elaboração e execução de Projeto Técnico de Regularização Fundiária Urbana de…. O valor estimado é de R$ 1.478.681,50 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Marituba contratou empresa para regularizar fundos urbanos no bairro Boa Vista, com atividades como levantamento topográfico, cadastro socioeconômico e coleta de documentos. O trabalho inclui serviços técnicos e administrativos para regularização de terras em área de interesse social. A execução ocorre no bairro Boa Vista, Marituba/PA, conforme o contrato de repasse nº 964830.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos
Valor estimado
R$ 1.478.681,50
Propostas até
16/11/2026, 09:00
19 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
01611666000149-1-000037/2026
19 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Consultoria e serviços técnicos · Pará

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Descrição oficial

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de elaboração e execução de Projeto Técnico de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, cabendo o desenvolvimento de serviços topográficos de levantamento planialtimétrico, planialtimétrico cadastral e cadastro físico individualizado, elaboração e execução de cadastro socioeconômico individualizados, coleta de documentos, e todas as medidas administrativas, no Bairro Boa Vista, Marituba/PA, objeto do Contrato de Repasse nº 964830 em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, consoante condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Regularização fundiária / assentamento Regularização fundiária / assentamento710 UNIDADER$ 2.082,65

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2026/01.10.001-SEHAB/SEMAD
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Marituba

Município de Marituba

Unidade: Prefeitura Municipal de Marituba - Pa

Local: Marituba/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Elaboração e execução de Projeto Técnico de Regularização Fundiária Urbana de…"?

As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.478.681,50.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Marituba, em Marituba/PA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 01611666000149-1-000037/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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