Elaboração, implementação e gestão de diretrizes e requisitos técnicos relacionados ao…
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - Empetur Recife/PE
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - Empetur (Recife/PE) abriu um pregão eletrônico para elaboração, implementação e gestão de diretrizes e requisitos técnicos relacionados ao…. As propostas podem ser enviadas até 24 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 24/11/2026, 09:30
- 26 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de agosto de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 10931533000140-1-000016/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a elaboração, implementação e gestão de diretrizes e requisitos técnicos relacionados ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), bem como à adoção de medidas preventivas em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e à inserção de informações pertinentes no sistema e-Social, em atendimento as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Itens da licitação
13 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | 5323134 - SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA DE SAUDE - DO TIPO CONSULTORIA NA AREA DE ENGENHARIA EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO COM ELABORACAO DO PROGRAMA DE GESTAO DE RISCO - PGR | 1 UN | |
| 2 | 6125867 - SERVICO DE GESTAO ADMINISTRATIVA - IMPLANTACAO EXECUCAO E COORDENACAO DE ACOES DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO | 4 UN | |
| 3 | 4639596 - SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA DE SAUDE - DO TIPO CONSULTORIA NA AERA DE SEGURANCA DO TRABALHO COM ELABORACAO DE PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL PCMSO | 1 UN | |
| 4 | 6125891 - SERVICO DE GESTAO ADMINISTRATIVA - IMPLANTACAO EXECUCAO E COORDENACAO DAS ACOES DE PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL | 4 UN | |
| 5 | 4639600 - SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA DE SAUDE - DO TIPO DE CONSULTORIA NA AREA DE SEGURANCA DO TRABALHO COM ELABORACAO POR ENGENHEIRO OU MEDICO DO TRABALHO DE LAUDO TECNICO DE CONDICOES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT | 1 UN | |
| 6 | 2940035 - SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA DE SAUDE - DO TIPO LAUDO TECNICO DE INSALUBRIDADE | 1 UN | |
| 7 | 5755565 - SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA DE SAUDE - DO TIPO CONSULTORIA NA SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO COM ELABORACAO DE LAUDO DE PERICULOSIDADE | 1 UN | |
| 8 | 5290732 - SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA DE SAUDE - DO TIPO AVALIACAO ERGONOMICA | 1 UN | |
| 9 | 5792290 - SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA DE SAUDE - DO TIPO AVALIACAO DE SAUDE E SEGURANCA PARA TRABALHADORES SOBRE ANALISE DE SEGURANCA DO TRABALHO - AST | 1 UN | |
| 10 | 4639618 - SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA DE SAUDE - DO TIPO CONSULTORIA NA AREA DE SEGURANCA DO TRABALHO COM ELABORACAO DE RELATORIO COM PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIARIO PPP | 1 UN | |
| 11 | 4639626 - SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA DE SAUDE - DO TIPO CONSULTORIA NA AREA DE SEGURANCA DO TRABALHO COM ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL ASO | 430 UN | |
| 12 | 5097398 - SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO DE NATUREZA EVENTUAL - DO TIPO MEDICO | 6 UN | |
| 13 | 5150337 - SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO DE NATUREZA EVENTUAL - DO TIPO PSICOLOGO | 12 UN |
Dados do processo
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1085.2026.CPL I.PE.0004.EMPETUR
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - Empetur
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - Empetur
Unidade: [p]-empresa de Turismo de Pernambuco S/a
Local: Recife/PE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Elaboração, implementação e gestão de diretrizes e requisitos técnicos relacionados ao…"?
- As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - Empetur, em Recife/PE, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 10931533000140-1-000016/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.