Eleção e credenciamento de profissionais microempreendedores individuais
Prefeitura de Conceição das Pedras Conceição das Pedras/MG
Prefeitura de Conceição das Pedras (Conceição das Pedras/MG) abriu um credenciamento para eleção e credenciamento de profissionais microempreendedores individuais. O valor estimado é de R$ 19.452,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 16:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 19.452,00
- Propostas até
- 31/12/2026, 16:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 24 de junho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18025908000115-1-000063/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 16:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Eleção e credenciamento de profissionais microempreendedores individuais (mei) e me- micro empresa interessados em prestar-serviço (jiu-jitsu) ao cras da administração municipal de conceição das pedras como oficineiros em oficinas práticas para desenvolvimento de ações culturais para pessoas inscritas no cras – centro de referência da assistência social, para atender o programa de fortalecimento de vínculos direcionados a crianças, jovens, adultos .
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de Aula de Jiu Jitsu. Professor de Jiu Jitsu (obrigatório o mesmo ser de gradução de faixa marrom ou preta) para ministrar 32h de aula mensais, podendo dividir em duas vezes na semana de 4h, conforme necessidade do contratante, de jiu jitsu, sendo. | 12 Serviço | R$ 1.621,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 000069/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Conceição das Pedras
Município de Conceicao das Pedras
Unidade: Compras e Licitações
Local: Conceição das Pedras/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Eleção e credenciamento de profissionais microempreendedores individuais"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 16:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 19.452,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Conceição das Pedras, em Conceição das Pedras/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18025908000115-1-000063/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
