Em regime de não exclusividade
Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae/mg Belo Horizonte/MG
Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae/mg (Belo Horizonte/MG) abriu um pregão eletrônico para em regime de não exclusividade. O valor estimado é de R$ 39.365,00 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 39.365,00
- Propostas até
- 29/10/2026, 10:00
- Encerra amanhã · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 16589137000163-1-000036/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa, em regime de não exclusividade, para fornecimento de garrafas de alumínio personalizadas e sacolas em non-woven (TNT) para o SEBRAE/MG, conforme informações constantes no Anexo I – Especificações Técnicas Mínimas dos Produtos, parte integrante do Instrumento Convocatório.
Informações complementares
ATENÇÃO: Havendo divergência entre o descrito no Portal de Compras do Governo Federal e o presente Instrumento Convocatório (e seus Anexos), deve prevalecer a especificação contida no Instrumento Convocatório (e seus Anexos).
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Garrafa aplicação: acondicionamento de água e alimentos diversos, capacidade: 500, características adicionais: tampa/valvula/personalizada conforme modelo, material: alumínio, tipo: squeeze ATENÇÃO: Havendo divergência entre o descrito no Portal de Compras do Governo Federal e o presente Instrumento Convocatório (e seus Anexos), deve prevalecer a especificação contida no Instrumento Convocatório (e seus Anexos). | 1.000 Unidade | R$ 24,42 |
| 2 | Sacola aplicação: transporte bagagem, características adicionais: personalizada, comprimento: 44, comprimento da alça: 50, cor: 1/0, gramatura: 80, largura: 42, largura alça: 3, material: tnt, material alça: tnt, tipo: mão/ombro ATENÇÃO: Havendo divergência entre o descrito no Portal de Compras do Governo Federal e o presente Instrumento Convocatório (e seus Anexos), deve prevalecer a especificação contida no Instrumento Convocatório (e seus Anexos). | 3.500 Unidade | R$ 4,27 |
Dados do processo
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 90037/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae/mg
Servico de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae/mg
Unidade: Serviço Apoio a Micros e Pequenas Empresas-mg
Local: Belo Horizonte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Em regime de não exclusividade"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 39.365,00.
Quem está contratando e onde?
- Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae/mg, em Belo Horizonte/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 16589137000163-1-000036/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.