Pular para o conteúdo
Varreduravarredura.com
Meu CNPJ
AbertaDispensa

Emenda impositiva do legislativo

Prefeitura de São Marcos São Marcos/RS

Prefeitura de São Marcos (São Marcos/RS) abriu uma dispensa para emenda impositiva do legislativo. O valor estimado é de R$ 58.746,60 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 08:45 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de São Marcos adquire piso modular outdoor para o projeto Espaço Bebê Seguro, no Emei Criança Feliz. O material será instalado em área externa da escola com objetivo de garantir segurança e conforto para crianças. A aquisição ocorre por dispensa, com base na emenda impositiva nº 16.2025.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 58.746,60
Propostas até
12/11/2026, 08:45
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
30 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
88818299000137-1-000374/2026
7 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 08:45, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

Receba as próximas como esta

Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de todos os ramos no Rio Grande do Sul. Só quando houver novidade.

Todos os ramos · Rio Grande do Sul

Só o boletim do recorte escolhido. Para parar, responda SAIR. Nada é repassado.

Descrição oficial

Emenda impositiva do legislativo

Informações complementares

Aquisição de piso modular outdoor emei criança feliz - projeto: espaço bebê seguro - emenda impositiva nº 16.2025 - com fundamentação no art. 75, ii da lei 14133/2021

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1PISO MODULAR OUTDOOR297 M2R$ 197,80

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7346/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de São Marcos

Município de Sao Marcos

Unidade: Município de São Marcos

Local: São Marcos/RS

Mais 31 licitações abertas de Prefeitura de São MarcosTodas de Prefeitura de São Marcos

Mais licitações

Grátis

Quer só as que combinam com a sua empresa?

Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.

Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.

Pronto em segundos, com dados oficiais.

Outras licitações abertas

Ver todas no Rio Grande do Sul

Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Emenda impositiva do legislativo"?

As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 08:45, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 58.746,60.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de São Marcos, em São Marcos/RS, por dispensa. Número de controle no PNCP: 88818299000137-1-000374/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

Veja também