Emissão de certificados digitais para Defensoria Pública
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo Vitória/ES
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (Vitória/ES) abriu um pregão eletrônico para emissão de certificados digitais para Defensoria Pública. O valor estimado é de R$ 75.614,30 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento de certificados digitais tipo A1 para CNPJ e A3 para CPF, em formato digital e nuvem, para uso em atos institucionais que exigem autenticação eletrônica e assinatura digital pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Os certificados serão emitidos sob demanda para atender necessidades de acesso a sistemas e procedimentos eletrônicos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 75.614,30
- Propostas até
- 18/11/2026, 10:30
- 22 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00671513000124-1-000129/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão e fornecimento de certificados digitais padrão icpbrasil dos tipos a1 ecnpj em arquivo digital e a3 ecpf em nuvem, para atender às necessidades funcionais da defensoria pública do estado do espírito santo dpes.
Informações complementares
A contratação visa o fornecimento sob demanda dos certificados digitais, instrumentos necessários à realização de atos e procedimentos institucionais que exijam identificação eletrônica, autenticação e assinatura digital, bem como acesso a sistemas e serviços eletrônicos.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CERTIFICADO DIGITAL ECPF TIPO A3 EM NUVEM CLOUD | 300 unidade | R$ 245,66 |
| 2 | CERTIFICADO DIGITAL ECNPJ TIPO A1 EM ARQUIVO | 10 unidade | R$ 191,63 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 000931/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Defensoria Publica do Estado do Espirito Santo
Unidade: Defensoria Publica do Estado do Espirito Santo
Local: Vitória/ES
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Emissão de certificados digitais para Defensoria Pública"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 75.614,30.
Quem está contratando e onde?
- Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, em Vitória/ES, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00671513000124-1-000129/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.