Emissão de certificados digitais por demanda
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo São Paulo/SP
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (São Paulo/SP) abriu uma dispensa para emissão de certificados digitais por demanda. O valor estimado é de R$ 30.740,40 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 30.740,40
- Propostas até
- 12/11/2026, 08:00
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 43828151000145-1-000106/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual prestação dos serviços de emissão, validação e instalação, sob demanda, de certificados digitais e-CNPJ tipo A1 (instalado em computador), certificados digitais e-CPF tipo A3 com token e certificados digitais e-CPF tipo A3 em nuvem
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica - 12 meses | 6 UNIDADE | R$ 211,40 |
| 2 | Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física - 36 meses | 40 UNIDADE | R$ 412,40 |
| 3 | Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A3 sem Token para Pessoa Física (em nuvem) - 36 meses | 40 UNIDADE | R$ 324,40 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 255.00000947/2026-58
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo
Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Sao Paulo
Unidade: Esp-fund. Amp. Pesquisa do Est. de Sao Paulo
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Emissão de certificados digitais por demanda"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 30.740,40.
Quem está contratando e onde?
- Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo, em São Paulo/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 43828151000145-1-000106/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
