Emissão e distribuição de carteira de identificação estudantil
Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia João Pessoa/PB
Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (João Pessoa/PB) abriu um credenciamento para emissão e distribuição de carteira de identificação estudantil. O valor estimado é de R$ 5.030.560,50 e as propostas podem ser enviadas até 23 de março de 2027 às 16:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornece carteira de identificação estudantil para alunos matriculados na rede estadual de ensino da Paraíba. O material será emitido e distribuído aos estudantes conforme matrícula. O processo é por credenciamento e não envolve prazos ou quantidades específicas no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 5.030.560,50
- Propostas até
- 23/03/2027, 16:30
- 147 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 17 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08778250000169-1-000002/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 23/03/2027 às 16:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Emissão e distribuição de carteira de identificação estudantil (cie) para os alunos matriculados na rede de ensino estadual da paraíba.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Gráfico - Confecção Documentos Oficiais EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL (CIE) PARA AS 1ª E 2ª GERÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO Documento padronizado em suporte tipo PVC no formato de cartão contendo informações com impressão colorida, contendo obrigatoriamente a logomarca dos órgãos responsáveis, dados do aluno, além do QR Code permita a conferência digital da autenticidade. | 54.896 UNIDADE | R$ 24,50 |
| 2 | Gráfico - Confecção Documentos Oficiais EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL (CIE) PARA AS 12ª, 14ª E 16ª GERÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO Documento padronizado em suporte tipo PVC no formato de cartão contendo informações com impressão colorida, contendo obrigatoriamente a logomarca dos órgãos responsáveis, dados do aluno, além do QR Code permita a conferência digital da autenticidade. | 47.565 UNIDADE | R$ 24,50 |
| 3 | Gráfico - Confecção Documentos Oficiais EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL (CIE) PARA AS 3ª, 4ª, 5ª E 15ª GERÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO Documento padronizado em suporte tipo PVC no formato de cartão contendo informações com impressão colorida, contendo obrigatoriamente a logomarca dos órgãos responsáveis, dados do aluno, além do QR Code permita a conferência digital da autenticidade. | 53.322 UNIDADE | R$ 24,50 |
| 4 | Gráfico - Confecção Documentos Oficiais EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL (CIE) PARA AS 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª E 13ª GERÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO Documento padronizado em suporte tipo PVC no formato de cartão contendo informações com impressão colorida, contendo obrigatoriamente a logomarca dos órgãos responsáveis, dados do aluno, além do QR Code permita a conferência digital da autenticidade. | 49.546 UNIDADE | R$ 24,50 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- SEE-PRC-2025/43884
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Secretaria de Estado da Educacao e da Ciencia e Tecnologia
Unidade: Secretaria de Estado de Educação da Paraiba
Local: João Pessoa/PB
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Emissão e distribuição de carteira de identificação estudantil"?
- As propostas podem ser enviadas até 23/03/2027 às 16:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.030.560,50.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, em João Pessoa/PB, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 08778250000169-1-000002/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.