Emissão e distribuição de cartões de vale-alimentação
São José da Bela Vista Câmara Municipal dos Vereadores São José da Bela Vista/SP
São José da Bela Vista Câmara Municipal dos Vereadores (São José da Bela Vista/SP) abriu um credenciamento para emissão e distribuição de cartões de vale-alimentação. O valor estimado é de R$ 1.296.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 14 de outubro de 2027 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será responsável por emitir, distribuir e fornecer cartões de vale-alimentação para servidores da Câmara, com crédito mensal e uso em estabelecimentos habilitados. Os servidores terão acesso ao saldo e transações individuais, além de relatórios para fiscalização. A operação inclui emissão e substituição de cartões, recargas e atendimento aos usuários, com manutenção da rede de aceitação.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.296.000,00
- Propostas até
- 14/10/2027, 00:00
- 352 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 51792448000126-1-000002/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 14/10/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos de vale-alimentação, com disponibilização de créditos mensais, rede de estabelecimentos para utilização do benefício, sistema de gerenciamento e atendimento aos servidores beneficiários da câmara municipal de são josé da bela vista/sp, conforme as condições estabelecidas no termo de referência.
Informações complementares
A contratação é necessária para assegurar a disponibilização regular do vale-alimentação aos servidores que fazem jus ao benefício, permitindo a utilização dos créditos para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos habilitados. A solução também proporcionará controle individual dos valores concedidos, consulta de saldos e transações pelos beneficiários, além de relatórios para conferência e fiscalização pela Câmara Municipal. A prestação do serviço por empresa especializada permitirá a emissão e a substituição dos cartões, a realização das recargas, o atendimento aos usuários e a manutenção da rede de aceitação, contribuindo para a continuidade do benefício e para a segurança de sua gestão. A contratação observará as especificações e condições constantes do Termo de Referência, que acompanha esta solicitação. A forma de seleção da empresa será definida durante a instrução do processo, conforme a conclusão do Estudo Técnico Preliminar, e a análise dos setores competentes, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSO REMESSA DE VALES DE ALIMENTACAO | 15 BL | R$ 86.400,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 1001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
São José da Bela Vista Câmara Municipal dos Vereadores
Sao Jose da Bela Vista Camara Municipal dos Vereadores
Unidade: Camara Municipal de São José da Bela Vista
Local: São José da Bela Vista/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Emissão e distribuição de cartões de vale-alimentação"?
- As propostas podem ser enviadas até 14/10/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.296.000,00.
Quem está contratando e onde?
- São José da Bela Vista Câmara Municipal dos Vereadores, em São José da Bela Vista/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 51792448000126-1-000002/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
