Emissão e suporte de certificados digitais no TJPI
Tribunal de Justiça Teresina/PI
Tribunal de Justiça (Teresina/PI) abriu um pregão eletrônico para emissão e suporte de certificados digitais no TJPI. As propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 13/11/2026, 09:00
- 17 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 06981344000105-1-000148/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de serviços continuados, sob demanda, para emissão, renovação, revogação e suporte técnico de certificados digitais ICP-Brasil, com fornecimento de dispositivos criptográficos do tipo token USB, bem como visitas técnicas para validação presencial em hipóteses excepcionais, destinados ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – TJPI, incluindo a Corregedoria Geral da Justiça, a Vice-Corregedoria Geral da Justiça e a Escola Judiciária – EJUD, de acordo com as especificações, condições
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Certificado digital para Pessoa Jurídica do Tipo A1 (e-CNPJ) | 20 UNIDADE | Sigiloso |
| 2 | Emissão de Certificado Digital A1 Mobile para Pessoa Física Certificado digital para Pessoa Física do Tipo A1 (e-CPF) | 100 UNIDADE | Sigiloso |
| 3 | Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Jurídica | 20 UNIDADE | Sigiloso |
| 4 | Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Jurídica Certificado digital para Pessoa Jurídica do Tipo A3 (e-CNPJ) - Sem token | 16 UNIDADE | Sigiloso |
| 5 | Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física Certificado digital para Pessoa Física do Tipo A3 - Sem token | 5.640 UNIDADE | Sigiloso |
| 6 | Emissão de Certificado Digital A3, com Token para Equipamento Servidor Certificado digital para Pessoa Física do Tipo A3 - Com token | 1.974 UNIDADE | Sigiloso |
| 7 | Serviço de Vistoria / Validação / Certificação Visita técnica para validação e emissão de certificados digitais | 200 UNIDADE | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 26.0.000112478-0
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal de Justiça
Tribunal de Justica do Estado do Piaui
Unidade: Tribunal de Justiça do Estado do Piaui
Local: Teresina/PI
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Emissão e suporte de certificados digitais no TJPI"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal de Justiça, em Teresina/PI, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 06981344000105-1-000148/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.