Equipamentos de comunicação para Cerleg em solenidades
Belo Horizonte Câmara Municipal Belo Horizonte/MG
Belo Horizonte Câmara Municipal (Belo Horizonte/MG) abriu uma dispensa para equipamentos de comunicação para Cerleg em solenidades. O valor estimado é de R$ 17.885,00 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 17.885,00
- Propostas até
- 06/11/2026, 23:59
- 3 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 17316563000196-1-000072/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[6372026] aquisicao de 10 (dez) equipamentos de radio comunicacao uhf portatil, tipo ht (hand talk), com fone auricular compativel, para uso do cerimonial do legislativo (cerleg) em eventos e solenidades institucionais
Informações complementares
A presente contratacao fundamenta-se na necessidade indispensavel do cerimonial do legislativo (cerleg) da camara municipal de belo horizonte em dispor de um sistema autonomo, moderno e altamente confiavel de radiocomunicacao digital. o cerimonial do legislativo (cerleg) e o setor responsavel pela organizacao, protocolo, conducao e acompanhamento de todos os eventos oficiais da cmbh, abrangendo sessoes solenes, reunioes especiais, outorgas de titulos honorificos, audiencias publicas, recepcao de chefes de estado, diplomatas, autoridades dos poderes executivo, judiciario e legislativo, alem do atendimento as comitivas de cidadaos e entidades civis. acrescente-se com destaque central que a presente demanda visa atender, com primazia e excelencia operacional, a realizacao do evento grande colar do merito legislativo, que constitui a mais alta comenda concedida pela camara municipal de belo horizonte. o evento e realizado anualmente no plenario amintas de barros entre a segunda quinzena de novembro e a primeira quinzena de dezembro, reunindo dezenas de homenageados, altas autoridades civis e militares, alem de centenas de convidados especiais. durante a solenidade, a equipe do cerleg atua sob altissima exigencia de coordenacao logistica simultanea em tempo real, cobrindo o alinhamento de recepcao de autoridades nas portarias de acesso, escolta nos gabinetes, posicionamento de autoridades no plenario, controle de fluxo de publico e sincronia na entrega de condecoracoes. a ausencia ou falha na comunicacao instantanea nesse cenario acarreta riscos severos de quebra de protocolo, atrasos e comprometimento da solenidade.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | RADIO TRANSCEPTOR MOVEL, VHFUHF, 64 CANAIS, FREQUENCIA DE OPERACAO APROXIMADA UHF 400 ? 470 MHZ VHF 136-174 MHz, COM ACESSORIOS: FONE AURICULAR COM TUBO ESPIRAL TRANSPARENTE COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO, BATERIA RECARREGAVEL COM NO MINIMO 1500 MAH, ANTENA COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO, CLIP DE CINTO; CARREGADOR DE BATERIA BIVOLT; CABO USB TIPO C | 10 UN | R$ 1.788,50 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 008285
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Belo Horizonte Câmara Municipal
Belo Horizonte Camara Municipal
Unidade: Câmara Municipal
Local: Belo Horizonte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Equipamentos de comunicação para Cerleg em solenidades"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 17.885,00.
Quem está contratando e onde?
- Belo Horizonte Câmara Municipal, em Belo Horizonte/MG, por dispensa. Número de controle no PNCP: 17316563000196-1-000072/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
