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Escola Livre de Artes em São José do Rio Preto

Prefeitura de São José do Rio Preto São José do Rio Preto/SP

Prefeitura de São José do Rio Preto (São José do Rio Preto/SP) abriu um credenciamento para escola Livre de Artes em São José do Rio Preto. O valor estimado é de R$ 1.547.889,00 e as propostas podem ser enviadas até 23 de novembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A secretaria municipal de cultura busca uma organização da sociedade civil para colaborar no desenvolvimento da escola livre de artes, com foco em linguagens como dança, música, teatro, escrita criativa e artes visuais. A cooperação envolve transferência de recursos financeiros e execução de atividades conforme o projeto político-pedagógico, em regime de mútua cooperação, com finalidade de interesse público e recíproco.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 1.547.889,00
Propostas até
23/11/2026, 17:00
27 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
20 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46588950000180-1-000970/2026
27 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 23/11/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Chamamento público nº 10/2026-smc com o objetivo de selecionar organização da sociedade civil (osc) para celebração de termo de colaboração com o município de são josé do rio preto, por intermédio da secretaria municipal de cultura, visando a execução da política pública de gestão dos núcleos de artes e cultura, o desenvolvimento da escola livre de artes e seu referido projeto político-pedagógico, nas linguagens de artes visuais, dança, escrita criativa, música e teatro, mediante a transferência de recursos financeiros, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, observadas as condições estabelecidas no edital, no termo de referência e no plano de trabalho.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETOS CULTURAIS1 UNIDADER$ 1.547.889,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
13711/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de São José do Rio Preto

Município de Sao Jose do Rio Preto

Unidade: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto

Local: São José do Rio Preto/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Escola Livre de Artes em São José do Rio Preto"?

As propostas podem ser enviadas até 23/11/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.547.889,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de São José do Rio Preto, em São José do Rio Preto/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 46588950000180-1-000970/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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