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Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de playgrounds infantis

Prefeitura de Sousa Sousa/PB

Prefeitura de Sousa (Sousa/PB) abriu uma dispensa para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de playgrounds infantis. O valor estimado é de R$ 64.679,06 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 08:29 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 64.679,06
Propostas até
30/10/2026, 08:29
3 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
08999674000153-1-000189/2026
3 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 08:29, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Educação · Paraíba

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Descrição oficial

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de playgrounds infantis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Sousa/PB, compreendendo o fornecimento dos equipamentos, acessórios, componentes estruturais, sistemas de fixação, montagem e instalação, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II deste Aviso.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1playground infantil é destinado a crianças de 5 a 12 anos, com capacidade para até 14 usuários simultâneos. É composto por torre com plataforma elevada e cobertura colorida, escorregador, túnel de passagem, escada de acesso, estrutura de escalada com cordas, painéis de proteção e dois balanços suspensos por correntes, além de elemento decorativo em formato de palmeira. O equipamento possui dimensões de 6,00 m de comprimento por 4,82 m de largura, área mínima indicada de 28,92 m² e área de segurança de 70,38 m², com dimensões de 9,00 m × 7,82 m. A estrutura deverá ser fabricada com materiais resistentes e adequados ao uso externo, com proteção contra corrosão, quando aplicável, e acabamento seguro, sem rebarbas ou arestas cortantes. Os componentes deverão apresentar resistência mecânica, estabilidade e fixação adequada, incluindo os suportes dos balanços e os elementos de acesso. A instalação deverá ocorrer em terreno preparado e nivelado, com sistema de ancoragem apropriado e piso de segurança compatível com a altura de queda do equipamento. O playground deverá atender aos requisitos aplicáveis da série ABNT NBR 16071, com apresentação de documentação técnica, manual de montagem e manutenção e garantia do fabricante.2 UnidadeR$ 13.764,53
2playground infantil deverá ser destinado ao uso de crianças com idade entre 5 e 7 anos, com capacidade para atendimento simultâneo de até 20 crianças, constituído por estrutura recreativa integrada, composta por plataformas elevadas, torres com coberturas coloridas, escorregadores, sendo um reto e outro tubular, escada de acesso, rampas, passagens interligadas, painéis de proteção e fechamento lateral, além de balanço suspenso por estrutura metálica independente, conforme configuração ilustrada no catálogo. O equipamento deverá apresentar dimensões aproximadas de 9,83 m de comprimento por 3,88 m de largura, com área mínima de instalação de 38,14 m² e área de segurança de 88,27 m², correspondente às dimensões totais de segurança de 12,83 m por 6,88 m. Os componentes deverão ser fabricados com materiais resistentes ao uso contínuo e às intempéries, com acabamento adequado ao público infantil, superfícies lisas, bordas arredondadas, fixações seguras e proteção contra riscos de acidentes, devendo a estrutura apresentar estabilidade, resistência mecânica e durabilidade compatíveis com sua finalidade. O playground dever á ser fornecido completo, com todos os elementos estruturais, acessórios, sistemas de fixação e componentes necessários à montagem e ao funcionamento, incluindo instalação em local apropriado, observando-se os requisitos aplicáveis da norma ABNT NBR 16071, referente à segurança de playgrounds e áreas de recreação infantil, bem como as orientações técnicas do fabricante.2 UnidadeR$ 18.575,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
00053/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Sousa

Município de Sousa

Unidade: Prefeitura Municipal de Sousa

Local: Sousa/PB

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de playgrounds infantis"?

As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 08:29, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 64.679,06.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Sousa, em Sousa/PB, por dispensa. Número de controle no PNCP: 08999674000153-1-000189/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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