Estabilização da encosta na Rua Padre Argemiro Moreira
Prefeitura de Belo Horizonte Belo Horizonte/MG
Prefeitura de Belo Horizonte (Belo Horizonte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para estabilização da encosta na Rua Padre Argemiro Moreira. O valor estimado é de R$ 3.416.404,55 e as propostas podem ser enviadas até 26 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura precisa elaborar os projetos executivos e executar obras de estabilização em uma encosta na rua Padre Argemiro Moreira, no setor 7 da Vila Beira Linha. A área foi classificada como prioridade máxima por risco geológico e geotécnico alto, exigindo intervenção urgente para mitigar riscos. As obras seguem os projetos básicos definidos e visam estabilizar a encosta em área de interesse social.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.416.404,55
- Propostas até
- 26/11/2026, 10:00
- 30 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 25 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18715383000140-1-000701/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Sistema eletrônico (gov.br/compras); a proposta e os documentos entram até 26/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 26 de novembro de 2026, em Sistema eletrônico (gov.br/compras). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (92 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a elaboração dos projetos executivos e execução de obras de estabilização de encosta na Rua Padre Argemiro Moreira, Vila Beira Linha, Belo Horizonte. O valor estimado é de R$ 3,4 milhões. O que mais pesa para participar é a exigência de atestados técnicos específicos e garantia de 5% do valor contratual.
- Critério de julgamento
- Menor preço, aferido de forma global
- Sessão de disputa
- 26 de novembro de 2026 · Sistema eletrônico (gov.br/compras)
- Local de execução
- Rua Padre Argemiro Moreira, Setor 7, Vila Beira Linha, Belo Horizonte - MG
- Garantia
- Garantia de 5% do valor inicial do contrato, na modalidade caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, com vigência mínima de 180 dias após o término do contrato.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro empresarial na Junta Comercial (para empresário individual)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado, registrado na Junta Comercial
- Prova de inscrição no CNPJ
- Certidão de regularidade fiscal federal, estadual e municipal
- Certidão de regularidade com o INSS
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa de débitos trabalhistas ou positiva com efeitos de negativa
- Comprovante de patrimônio líquido correspondente a 10% do valor estimado da contratação
- Balanço patrimonial e demonstração de resultado dos últimos dois exercícios sociais
- Certidão negativa de falência e concordata
Qualificação técnica (4)
- Atestado de capacidade técnico-profissional de engenheiro de obras em áreas de interesse social
- Atestado de capacidade técnico-profissional de projetista de geotecnia para contenção de encostas
- Atestado de capacidade técnico-operacional em serviços de drenagem pluvial em áreas urbanas
- Atestado de capacidade técnico-operacional em serviços de contenção em solo grampeado
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Smobiurbel cc 762026: elaboracao dos projetos executivos e execucao das obras de estabilizacao da encosta localizada na rua padre argemiro moreira no setor 7 da vila beira linha.
Informações complementares
O pear desempenha um papel essencial na gestao e controle das areas de risco do municipio, sobretudo nas denominadas ?zonas de interesse social?, ao realizar diagnosticos, classificacoes de gravidade e intervencoes emergenciais. a classificacao de risco atribuida a encosta em questao permite que acoes sejam priorizadas de acordo com a gravidade e urgencia identificadas, sendo esta area classificada como prioridade maxima para intervencoes necessarias a mitigacao dos riscos. a classificacao de risco possibilita que o municipio priorize acoes conforme a gravidade e urgencia, consequentemente, as areas mapeadas pelo pear como de risco geologico e geotecnico alto e muito alto, assim como a encosta em questao, passam a ter prioridade zero na obtencao de recursos para a elaboracao de projetos e para a execucao das obras necessarias para mitigacao dos riscos. dessa forma, a intervencao proposta faz-se necessaria para implementar as obras de contencoes e tratamentos previstos para a encosta da vila beira linha, conforme projetos basicos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS | 1 PGB | R$ 3.416.404,55 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 007599
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Belo Horizonte
Município de Belo Horizonte
Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Local: Belo Horizonte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Estabilização da encosta na Rua Padre Argemiro Moreira"?
- As propostas podem ser enviadas até 26/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.416.404,55.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Belo Horizonte, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18715383000140-1-000701/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 26 de novembro de 2026, em Sistema eletrônico (gov.br/compras), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, aferido de forma global, conforme o edital.