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Este processo se destina a atender à solicitação constante dos autos para aquisição de…

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária Americana/SP

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária (Americana/SP) abriu uma dispensa para este processo se destina a atender à solicitação constante dos autos para aquisição de…. O valor estimado é de R$ 37.355,99 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 37.355,99
Propostas até
12/11/2026, 08:59
5 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
96291141000180-1-007614/2026
5 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Este processo se destina a atender à solicitação constante dos autos para aquisição de materiais de consumo que compõem o Kit-PPL destinados às pessoas privadas de liberdade custodiadas deste Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

Itens da licitação

10 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Cueca material: 100% algodão, composição: 100% de algodão, tamanho: grande, tipo abertura: sem abertura frontal, características adicionais: cintura com acabamento em elástico, cor: azul marinho500 UnidadeR$ 3,96
2Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, cor: incolor, aplicação: lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias,, tipo: comum300 Garrafa LR$ 6,58
3Escova Dental material cerdas: sintético, material cabo: plástico, formato cabeça: retangular, com cantos arredondados, aplicação: adulto, tipo cerdas: macia, minimo de 4 fileiras e 34 tufos2.000 UnidadeR$ 0,78
4Dentifrício composição básica: creme dental com fluor ativo de (1100 ppm), sabor: menta, tipo: adulto, capacidade: 90, aplicação: higiene dental3.024 UnidadeR$ 1,49
5Lençol Cama material: cretone 100% algodão, medidas mínimas ( c x l ): 2,50 x 1,40, cor: branco, tipo fixação: sem elástico, gramatura mínima: 150, características adicionais: uso hospitalar com costura dupla700 UnidadeR$ 10,99
6Toalha Banho material: poliéster e algodão, medidas mínimas (c x l): 1,40 x 0,70, cor: branco700 UnidadeR$ 8,31
7Bombona material: plástico, capacidade: 20, aplicação: acondicionamento água e produtos alimentícios, dimensões: 51 cm x 36,50 cm, características adicionais: com tampa40 UnidadeR$ 46,57
8Bombona material: plástico, capacidade: 100, aplicação: acondicionamento produto perigoso, cor: azul, características adicionais: alça e tampa removível10 UnidadeR$ 250,64
9Álcool Etílico tipo: hidratado, teor alcoólico: 70%_(70°gl), apresentação: líquido84 Frasco MLR$ 5,42
10Colcha Cama tipo: cobertor, material: 100% poliéster, medidas mínimas (c x l): 1,50 x 2,00, cor: cor azul indigo, características adicionais: liso; costura reforcada500 UnidadeR$ 17,99

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00501734/2026-90
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária

Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria

Unidade: Esp-cto.deten.prov.'aevp Renato G Rodrig" Ame

Local: Americana/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Este processo se destina a atender à solicitação constante dos autos para aquisição de…"?

As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 37.355,99.

Quem está contratando e onde?

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária, em Americana/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 96291141000180-1-007614/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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