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Prazo de propostas encerradoDispensaSaúde

Esterilização de cães e gatos em São Miguel Arcanjo/SP

Prefeitura de São Miguel Arcanjo São Miguel Arcanjo/SP

Prefeitura de São Miguel Arcanjo (São Miguel Arcanjo/SP) publicou uma dispensa para esterilização de cães e gatos em São Miguel Arcanjo/SP. O valor estimado é de R$ 29.900,00 e as propostas foram recebidas até 26 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 29.900,00
Propostas até
26/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicada em
20 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
46634333000173-1-000927/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 26/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de animais de companhia - cães e gatos, machos e fêmeas - pertencentes a munícipes de são miguel arcanjo/sp, compreendendo avaliação clínica pré-operatória, exame pré-operatório, anestesia, procedimento cirúrgico (orquiectomia nos machos e ovariosalpingohisterectomia nas fêmeas), recuperação anestésica, medicação pós-operatória e retorno para avaliação e retirada de pontos, com fornecimento de todos os materiais, medicamentos, insumos, equipamentos e profissionais necessários, utilizando recursos da emenda impositiva nº 12/2025 ao projeto de lei nº 110/2025, de autoria do vereador marcelo ribeiro aguiar, e da emenda impositiva nº 15/2025 ao projeto de lei nº 110/2025, de autoria do vereador josé eduardo silva alves, conforme anexo i - termo de referência.

Informações complementares

Utilizando recursos da emenda impositiva nº 12/2025 ao projeto de lei nº 110/2025, de autoria do vereador marcelo ribeiro aguiar, e da emenda impositiva nº 15/2025 ao projeto de lei nº 110/2025, de autoria do vereador josé eduardo silva alves.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SERVIÇO DE CASTRAÇÃO - DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS - CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 144/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2026130 UNIDADER$ 230,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7714/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de São Miguel Arcanjo

Município de Sao Miguel Arcanjo

Unidade: Secretaria de Servicos Publicos

Local: São Miguel Arcanjo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Esterilização de cães e gatos em São Miguel Arcanjo/SP"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 29.900,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de São Miguel Arcanjo, em São Miguel Arcanjo/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 46634333000173-1-000927/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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