Estudo e projeto para desassoreamento do curso d'água em São Bernardino
Prefeitura de São Bernardino São Bernardino/SC
Prefeitura de São Bernardino (São Bernardino/SC) publicou uma concorrência eletrônica para estudo e projeto para desassoreamento do curso d'água em São Bernardino. O valor estimado é de R$ 22.664,66 e as propostas foram recebidas até 13 de outubro de 2026 às 07:45 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 22.664,66
- Propostas até
- 13/10/2026, 07:45
- horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 01612812000150-1-000162/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 13/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para realização do estudo ambiental, projeto técnico de engenharia e projeto de reposição florestal, inventário florestal e supressão de vegetação. esta contratação torna-se necessário para realizar a documentação necessária para posteriormente iniciar o desassorreamento do curso d'agua em 2 (dois) pontos, uma do rio três voltas 450 metros, outra na sanga são pedro 570 metros, localizado no centro da cidade de são bernardino para melhorar o escoamento do excesso de volume pluvial para prevenir e evitar alagamentos, inundações e múltiplos prejuízos.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Elaboração de 02 (dois) Estudos Ambientais Simplificados – EAS, sendo 01 (um) estudo referente ao Rio Três Voltas, em trecho de aproximadamente 450 metros, e 01 (um) estudo referente à Sanga São Pedro, em trecho de aproximadamente 570 metros, incluindo, para cada trecho, a caracterização dos meios físico, biótico e antrópico, identificação dos principais impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras e/ou compensatórias, para obtenção da LAP e LAI junto ao CIMAM, elaborados por profissional habilitado e acompanhados das respectivas ARTs. | 1 Unidade | R$ 7.741,33 |
| 2 | Elaboração de 02 (dois) Projetos Técnicos de Engenharia, sendo um para o Rio Três Voltas de 450 metros e outro para a Sanga São Pedro de 570 metros contemplando memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, orçamento detalhado (quantitativos, valores unitários e totais) e BDI para execução dos serviços de desassoreamento. | 1 Unidade | R$ 5.293,33 |
| 3 | Elaboração de 02 (dois) Projetos de Reposição Florestal, sendo um para o Rio Três Voltas 450 metros e outro para a Sanga São Pedro 570 metros, como medida compensatória da supressão de vegetação. | 1 Unidade | R$ 4.496,67 |
| 4 | Elaboração de 02 (dois) Inventários Florestais e Projetos de Supressão de Vegetação das margens do curso da água a ser desassoreado sendo um para o Rio Três Voltas 450 metros e outro para a Sanga São Pedro 570 metros. | 1 Unidade | R$ 5.133,33 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 111/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Bernardino
Município de Sao Bernardino
Unidade: Prefeitura Municipal de Sao Bernardino
Local: São Bernardino/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Estudo e projeto para desassoreamento do curso d'água em São Bernardino"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 22.664,66.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Bernardino, em São Bernardino/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 01612812000150-1-000162/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.