Estudos e plano de intervenção e remediação
Prefeitura de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba/SP
Prefeitura de Itaquaquecetuba (Itaquaquecetuba/SP) abriu uma concorrência eletrônica para estudos e plano de intervenção e remediação. O valor estimado é de R$ 588.062,99 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 09:15 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura busca engenheiros para realizar investigações e elaborar plano de intervenção e remediação. O trabalho será feito em áreas com potenciais problemas ambientais, com foco em soluções técnicas para garantir segurança e preservação do meio ambiente. A execução deve ser finalizada em até 90 dias úteis, com entrega de relatórios técnicos detalhados e proposta de ações de remediação.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 588.062,99
- Propostas até
- 04/11/2026, 09:15
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46316600000164-1-000185/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação, por [email protected] ou telefone: (11) 4645-0786.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 09:15, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 04/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (55 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Prefeitura de Itaquaquecetuba contrata empresa especializada para investigação detalhada e plano de intervenção e remediação em áreas urbanas. O processo é eletrônico, com julgamento pelo menor preço. O principal desafio é a vistoria técnica obrigatória e a comprovação técnica rigorosa.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 04/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br
- Local de execução
- Diversas ruas do Município de Itaquaquecetuba
- Garantia
- Garantia da contratação no percentual e condições descritas no contrato, podendo ser caução, fiança bancária ou seguro-garantia. A garantia deve ser apresentada até a assinatura do contrato.
- Visita técnica
- Vistoria técnica obrigatória no local dos serviços. O licitante deve agendar com a Secretaria Municipal de Obras e apresentar o Atestado de Vistoria Técnica emitido pela Prefeitura.
- Esclarecimentos
- [email protected] ou telefone: (11) 4645-0786
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Prova de regularidade com o FGTS
- Balanço patrimonial e demonstração de resultado dos últimos 2 exercícios sociais
- Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em serviços semelhantes
- Certidão de acervo técnico (CAT) do responsável técnico em engenharia ambiental ou geologia
- Declaração de relação de equipe técnica especializada e disponível
- Comprovante de vistoria técnica realizada no local (Atestado de Vistoria Técnica)
- Prova de capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado
Qualificação técnica (10)
- Registro da empresa no CREA/CAU compatível com o objeto
- Atestado de capacidade técnica comprovando execução de serviços semelhantes
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) do responsável técnico em Engenheiro Ambiental/Geólogo
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) do responsável técnico em Especialista em Hidrogeologia/Geologia Ambiental
- Vínculo com o profissional responsável técnico (contrato, carteira, etc.)
- Comprovação de que o profissional será efetivamente responsável pelo serviço
- Instalações e equipamentos adequados e disponíveis (declaração modelo Anexo IV)
- Comprovante de realização da vistoria técnica obrigatória
- Disponibilidade da equipe técnica para o projeto
- Substituição do profissional só é permitida com aprovação prévia da contratante
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
C. e. e. em servicos de engenharia para investig. e plano de inter. e remediacao
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOSDE ENGENHARIA PARA INVESTIGACAO DETALHADA EPLANO DE INTERVENCAO E REMEDIACAO EM ATENCAO AOORGAO REGULADOR (CETESB), ONDE DEVERA SERREALIZADO TOAS AS ETAPAS NECESSARIAS. | 1 UN | R$ 588.062,99 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- N00024
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Itaquaquecetuba
Município de Itaquaquecetuba
Unidade: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Local: Itaquaquecetuba/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Estudos e plano de intervenção e remediação"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 09:15, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 588.062,99.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Itaquaquecetuba, em Itaquaquecetuba/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 46316600000164-1-000185/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 04/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.