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Expansão de vagas em educação infantil e fundamental

Prefeitura de Balneário Camboriu Balneário Camboriú/SC

Prefeitura de Balneário Camboriu (Balneário Camboriú/SC) abriu um credenciamento para expansão de vagas em educação infantil e fundamental. O valor estimado é de R$ 25.874.046,00 e as propostas podem ser enviadas até 30 de setembro de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O órgão deseja credenciar escolas privadas que ofereçam vagas para educação infantil e ensino fundamental, de zero a cinco anos e onze meses e vinte e nove dias, e para alunos do 1º ao 5º ano, no período integral e parcial, para ampliar a oferta de vagas públicas em sua rede.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 25.874.046,00
Propostas até
30/09/2027, 23:59
338 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
1 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
83102285000107-1-000536/2026
338 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/09/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Educação · Santa Catarina

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Descrição oficial

Credenciamento de entidades educacionais privadas que sejam regularmente constituídas, que prestaram serviços por meio da oferta de vagas para a educação infantil e fundamental, visando ampliar a capacidade de oferta de vagas públicas (período Integral) e (período parcial) para crianças de zero a cinco anos, onze meses e vinte e nove dias, na Educação Infantil e para atender os alunos do 1°ano ao 5° ano do ensino fundamental pelo período Integral.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Compra de vaga para o atendimento às crianças para os anos iniciais do Ensino Fundamental.3.600 MêsR$ 1.821,85
2Compra de vaga para o atendimento às crianças em período parcial para o Ensino Infantil4.200 MêsR$ 1.072,08
3Compra de vaga para o atendimento às crianças em período integral para o Ensino Infanti9.000 MêsR$ 1.645,85

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
289/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Balneário Camboriu

Município de Balneario Camboriu

Unidade: Fundo Municipal de Turismo

Local: Balneário Camboriú/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Expansão de vagas em educação infantil e fundamental"?

As propostas podem ser enviadas até 30/09/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 25.874.046,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Balneário Camboriu, em Balneário Camboriú/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 83102285000107-1-000536/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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