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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Exploitação comercial de cafeteria no Palácio José Bonifácio

Prefeitura de Santos Santos/SP

Prefeitura de Santos (Santos/SP) abriu uma concorrência eletrônica para exploitação comercial de cafeteria no Palácio José Bonifácio. O valor estimado é de R$ 61.100,88 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 61.100,88
Propostas até
30/10/2026, 10:00
3 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
58200015000183-1-000503/2026
3 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 1 exigência técnica listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da sessão pública, por e-mail: [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 30/10/2026, em Sessão Pública Eletrônica. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · São Paulo

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (48 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será concedida uma permissão para operar uma cafeteria em um espaço de 42,19 m² no Paço Municipal de Santos, por 5 anos com possibilidade de prorrogação até 10 anos. O valor anual estimado é R$ 61.100,88, e o julgamento será pelo maior lance. A licitação é eletrônica e favorece ME/EPP.

Critério de julgamento
Maior Lance
Sessão de disputa
30/10/2026 · Sessão Pública Eletrônica
Prazo de execução
5 anos, podendo ser prorrogado por mais 5 anos (até 10 anos no total)
Local de execução
Praça Mauá, s/nº, Centro, Santos/SP
Visita técnica
Vistoria obrigatória no local, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, com agendamento prévio pelo telefone (13) 99784-1811
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da data da sessão pública · e-mail: [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com registro comercial ou de sociedade simples
  • Inscrição no CNPJ
  • Certidão Negativa de Débitos Tributários Federais (CNDT-Federal) ou Positiva com efeito de Negativa
  • Certidão Negativa de Débitos Estaduais ou Positiva com efeito de Negativa
  • Certidão Negativa de Débitos Municipais ou Positiva com efeito de Negativa
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Positiva com efeitos negativos
  • Declaração de que as propostas incluem todos os custos trabalhistas, conforme Lei 14.133/2021
  • Declaração de enquadramento como ME/EPP (Anexo XII)
  • Certidão negativa de falência ou execução patrimonial (válida até 60 dias da abertura)
  • Atestado de vistoria do local ou declaração formal do responsável técnico sobre o conhecimento do espaço

Qualificação técnica (1)

  • Atestado de vistoria do local (Anexo XI) ou declaração formal do responsável técnico

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Permissão administrativa de uso de bem público, oneroso, a título precário, remunerada, para exploração comercial de 01 (uma) área com 42,19 m², situada no 5º (quinto) pavimento do “Palácio José Bonifácio - Paço Municipal”, localizado na Praça Mauá, s/n.º, Centro, Santos/SP, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, destinada ao funcionamento de uma cafeteria.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Permissão administrativa de uso de bem público, oneroso, a título precário, remunerada, para exploração comercial de 01 (uma) área com 42,19 m², situada no 5º (quinto) pavimento do “Palácio José Bonifácio - Paço Municipal”, localizado na Praça Mauá, s/n.º, Centro, Santos/SP, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, destinada ao funcionamento de uma cafeteria.12 mêsR$ 5.091,74

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
44360/2025-81
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Santos

Município de Santos

Unidade: Geral

Local: Santos/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Exploitação comercial de cafeteria no Palácio José Bonifácio"?

As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 61.100,88.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Santos, em Santos/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 58200015000183-1-000503/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 12 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

30/10/2026, em Sessão Pública Eletrônica, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de maior lance, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

5 anos, podendo ser prorrogado por mais 5 anos (até 10 anos no total), em Praça Mauá, s/nº, Centro, Santos/SP.

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