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Exploração do restaurante da SEPLAD

Secretaria de Estado de Planejamento e Administração Belém/PA

Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Belém/PA) abriu um pregão eletrônico para exploração do restaurante da SEPLAD. As propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoImóveisMais licitações de imóveis
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
17/11/2026, 10:00
19 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
28 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
35747782000101-1-000051/2026
19 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Cessão de uso onerosa pelo preço inicial de R$- 1.530,00 mensais, da área, equipamentos e instalações do restaurante/lanchonete da SEPLAD para empresa especializada que sagrar-se vencedora da licitação e ofereça o menor preço para exploração comercial dos serviços de café da manhã, restaurante por quilo (selfservice) e lanchonete, com atendimento ao público interno e observância das normas sanitárias e contratuais aplicáveis. A área a ser cedida consta de laudos e plantas de engenharia que fazem parte integrante do termo de referência, do edital e do contrato, sendo certo que o uso do espaço rooftop se dará de forma compartilhada com os servidores da SEPLAD que prefiram trazer suas próprias refeições caseiras e não adquirir as fornecidas pela empresa vencedora, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Cessão de uso onerosa pelo preço inicial de R$- 1.530,00 mensais, da área, equipamentos e instalações do restaurante/lanchonete da SEPLAD para empresa especializada que sagrar-se vencedora da licitação e ofereça o menor preço para exploração comercial dos serviços de café da manhã, restaurante por quilo (self-service) e lanchonete, com atendimento ao público interno e observância das normas sanitárias e contratuais aplicáveis. A área a ser cedida consta de laudos e plantas de engenharia que fazem parte integrante do termo de referência, do edital e do contrato, sendo certo que o uso do espaço rooftop se dará de forma compartilhada com os servidores da SEPLAD que prefiram trazer suas próprias refeições caseiras e não adquirir as fornecidas pela empresa vencedora.1 KGR$ 86,98

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2026/2235647
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Planejamento e Administração

Secretaria de Estado de Planejamento e Administracao

Unidade: Seplad

Local: Belém/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Exploração do restaurante da SEPLAD"?

As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, em Belém/PA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 35747782000101-1-000051/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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