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Exposição e comercialização de produtos em Porto Feliz

Prefeitura de Porto Feliz Porto Feliz/SP

Prefeitura de Porto Feliz (Porto Feliz/SP) abriu um credenciamento para exposição e comercialização de produtos em Porto Feliz. As propostas podem ser enviadas até 13 de maio de 2027 às 08:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEventos e culturaMais licitações de eventos e cultura
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
13/05/2027, 08:00
198 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
7 de maio de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46634481000198-1-000090/2026
198 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 13/05/2027 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Eventos e cultura · São Paulo

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Descrição oficial

Chamamento publico de artesao e culinarista para realizar exposicao e comercializacao de seus produtos em eventos da secretaria de cultura esportes e turismo de porto feliz

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1ARTESAO TODA PESSOA FISICA QUE DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA FAZ USO DE UMA OU MAIS TECNICAS NO EXERCICIO DE UM OFICIO PREDOMINANTEMENTE MANUAL POR MEIO DO DOMINIO INTEGRAL DE PROCESSOS E TECNICAS TRANSFORMANDO MATERIA PRIMA EM PRODUTO ACABADO QUE EXPRESSE IDENTIDADES CULTURAIS BRASILEIRAS. ENTENDE SE POR DOMINIO INTEGRAL DE PROCESSOS E TECNICAS A CAPACIDADE DE REALIZACAO DO PROCESSO PRODUTIVO COMPLETO CONCERNENTE A CRIACAO DO PRODUTO ARTESANAL.30 UNIDADE
2CULINARISTA ABRANGE A PRODUCAO PREPARO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS DIVERSOS E BEBIDAS.50 UNIDADE

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
8
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Porto Feliz

Município de Porto Feliz

Unidade: Prefeitura Municipal

Local: Porto Feliz/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Exposição e comercialização de produtos em Porto Feliz"?

As propostas podem ser enviadas até 13/05/2027 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Porto Feliz, em Porto Feliz/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 46634481000198-1-000090/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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