Ficha 438 - recurso federal aquisição de itens de pintura para manutenção no cadastro…
Prefeitura de Jacarei Jacareí/SP
Prefeitura de Jacarei (Jacareí/SP) abriu uma dispensa para ficha 438 - recurso federal aquisição de itens de pintura para manutenção no cadastro…. O valor estimado é de R$ 656,00 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 11:50 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 656,00
- Propostas até
- 06/11/2026, 11:50
- 3 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46694139000183-1-000996/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 11:50, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Ficha 438 - recurso federal aquisição de itens de pintura para manutenção no cadastro único ii condições de pagamento: 11 dfs
Informações complementares
Ficha 438 - recurso federal aquisição de itens de pintura para manutenção no cadastro único ii condições de pagamento: 11 dfs
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | TINTA PRIME FIXAÇÃO EM CERÂMICA Especificação: PRIME DE FIXAÇÃO PARA CERÂMICA (GALÃO) | 2 UNIDADE | R$ 76,80 |
| 2 | TINTA EPOXI BRANCO Especificação: TINTA EPXI A BASE DE ÁGUA PARA CERÂMICA (GALÃO) BRANCO | 4 UNIDADE | R$ 94,40 |
| 3 | ROLO DE LÃ SINTÉTICA PARA PINTURA PROFISSIONAL - 23 CM Especificação: ROLOS DE LÃ 23 CM PARA PINTURA | 2 PEÇA | R$ 35,20 |
| 4 | TRINCHA PARA PINTURA 2 1/2 Especificação: TRINCHA DE 2 POLEGADAS | 2 PEÇA | R$ 17,60 |
| 5 | LIXA Especificação: LIXA DE PAREDE DE 80 GRAUS | 4 UNIDADE | R$ 4,80 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 000944/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Jacarei
Município de Jacarei
Unidade: Geral
Local: Jacareí/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Ficha 438 - recurso federal aquisição de itens de pintura para manutenção no cadastro…"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 11:50, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 656,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Jacarei, em Jacareí/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 46694139000183-1-000996/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
