Fins de credenciamento para a contratação de pessoa jurídica de direito privado
Prefeitura de Maraba Marabá/PA
Prefeitura de Maraba (Marabá/PA) abriu um credenciamento para fins de credenciamento para a contratação de pessoa jurídica de direito privado. O valor estimado é de R$ 5.378.380,00 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Maraba busca credenciar empresa para oferecer serviços especializados de acompanhamento e reabilitação multiprofissional para pacientes com TEA, TDAH, TOD e outras condições neurológicas ou psiquiátricas, atendendo usuários do SUS no município.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 5.378.380,00
- Propostas até
- 05/11/2026, 18:00
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05853163000130-1-000001/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Chamamento público para fins de credenciamento para a contratação de pessoa jurídica de direito privado, para a prestação de serviços especializados e complementares de acompanhamento e reabilitação multiprofissional para pacientes com transtorno do espectro autista (tea), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (tdah),transtorno opositivo desafiador (tod) e outras condições neurológicas / psiquiátricas comuns e associativas, voltados aos usuários do sus no município de marabá
Informações complementares
Entrega da documentação no e-mail: [email protected]
Itens da licitação
12 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Consulta Médica - Psiquiatria Consulta Médica - Psiquiatria | 494 UNIDADE | R$ 600,00 |
| 2 | teleconsultas agendadas com médicos especialistas teleconsultas agendadas com médicos especialistas | 124 UNIDADE | R$ 500,00 |
| 3 | Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio | 494 UNIDADE | R$ 180,00 |
| 4 | Serviço de Reabilitação Neurofuncional - Metodo Therassuit Serviço de Reabilitação Neurofuncional - Metodo Therassuit | 3.130 UNIDADE | R$ 160,00 |
| 5 | PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR | 2.796 UNIDADE | R$ 150,00 |
| 6 | Fonoaudiologia - Terapia Fonoaudiologia - Terapia | 5.124 UNIDADE | R$ 160,00 |
| 7 | PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR | 6.650 UNIDADE | R$ 160,00 |
| 8 | Tratamento Neuropsicológico Ambulatorial/Clínico Tratamento Neuropsicológico Ambulatorial/Clínico | 1.372 UNIDADE | R$ 160,00 |
| 9 | Serviço de Reabilitação Neurofuncional - Metodo Therassuit Serviço de Reabilitação Neurofuncional - Metodo Therassuit | 10.145 UNIDADE | R$ 165,00 |
| 10 | Serviço Especializado em Assistência Social Serviço Especializado em Assistência Social | 494 UNIDADE | R$ 152,50 |
| 11 | Musicoterapia Musicoterapia | 494 UNIDADE | R$ 160,00 |
| 12 | Consulta Médica - Psiquiatria Consulta Médica - Psiquiatria | 48 UNIDADE | R$ 1.650,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 05050560.000868/2025-86
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Maraba
Município de Maraba
Unidade: Fundo Municipal de Saude de Maraba - Pa
Local: Marabá/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fins de credenciamento para a contratação de pessoa jurídica de direito privado"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.378.380,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Maraba, em Marabá/PA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 05853163000130-1-000001/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.