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Fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação…

Prefeitura de Irece Irecê/BA

Prefeitura de Irece (Irecê/BA) abriu um credenciamento para fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação…. O valor estimado é de R$ 1.614.358,08 e as propostas podem ser enviadas até 9 de março de 2027 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O município de Irecê busca credenciar empresas habilitadas pelo Ministério da Saúde para oferecer serviços de saúde em oftalmologia ambulatorial, visando atender as demandas locais. A contratação será feita por meio de credenciamento, com as empresas atuando conforme as normas e condições definidas no edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 1.614.358,08
Propostas até
09/03/2027, 14:00
132 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de março de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13715891000104-1-000035/2026
132 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 09/03/2027 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços de saúde em oftalmologia ambulatorial para suprir às demandas do Município de Irecê/BA, por meio de empresas habilitados pelo Ministério da Saúde, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 003.2026.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Credenciamento objetivando a prestação de serviços de saúde em oftalmologia ambulatorial para suprir às demandas do Município de Irecê/BA12 MESR$ 134.529,84

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
2914604.0000000037/2026-27
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Irece

Município de Irece

Unidade: Secretaria de Saúde

Local: Irecê/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação…"?

As propostas podem ser enviadas até 09/03/2027 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.614.358,08.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Irece, em Irecê/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13715891000104-1-000035/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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