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AbertaPregão eletrônico

Formação de registro de preços para aquisição de placas de homenagens honrosas

Ministério Público do Estado de Rondônia Porto Velho/RO

Ministério Público do Estado de Rondônia (Porto Velho/RO) abriu um pregão eletrônico para formação de registro de preços para aquisição de placas de homenagens honrosas. O valor estimado é de R$ 87.022,50 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O Ministério Público do Estado de Rondônia deseja contratar placas de homenagens honrosas, troféus e medalhas para uso em eventos e reconhecimentos. A aquisição será feita por meio de registro de preços, com entrega em até 30 dias após a homologação. As especificações seguem o que está no edital, e prevalece o conteúdo do mesmo em caso de desacordo com o sistema.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEsporteMais licitações de esporte
Valor estimado
R$ 87.022,50
Propostas até
05/11/2026, 09:30
9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
21 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
04381083000167-1-000194/2026
9 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Formação de registro de preços para aquisição de placas de homenagens honrosas, troféus e medalhas, para atender às necessidades do MPRO.

Informações complementares

Em caso de divergência entre as especificações do Edital e do sistema Compras.gov, prevalece o que consta no Edital.

Itens da licitação

7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Placa Homenagem comprimento placa: 15, largura da placa: 10, material placa: aço inoxidável O produto ofertado deve atender às especificações do Edital.60 UnidadeR$ 110,46
2Placa Homenagem comprimento placa: 15, largura da placa: 10, material placa: aço inoxidável O produto ofertado deve atender às especificações do Edital.40 UnidadeR$ 209,75
3Troféu material: aço escovado, altura: 15, largura: 10, cor: prateada, formato: de acordo projeto, características adicionais: com gravação, corpo semi-curvo O produto ofertado deve atender às especificações do Edital.20 UnidadeR$ 442,40
4Medalha acabamento: banhada com bronze, diâmetro: 50, espessura: 3,5, finalidade: honra ao mérito, material: latão, peso: 37 O produto ofertado deve atender às especificações do Edital.150 UnidadeR$ 129,97
5Medalha acabamento: banhada com prata, diâmetro: 50, espessura: 3,5, finalidade: honra ao mérito, material: latão, peso: 37 O produto ofertado deve atender às especificações do Edital.100 UnidadeR$ 134,97
6Medalha acabamento: banhada com ouro, diâmetro: 50, espessura: 3,5, finalidade: honra ao mérito, material: latão, peso: 37 O produto ofertado deve atender às especificações do Edital.100 UnidadeR$ 176,65
7Medalha acabamento: dourado e esmaltação em até 4 cores, cor: dourada, diâmetro: 40, espessura: 3, finalidade: honra ao mérito, material: latão, peso: 45, tipo: em baixo e alto relevo, design 3d O produto ofertado deve atender às especificações do Edital.20 UnidadeR$ 624,97

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0006490/2026-12
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério Público do Estado de Rondônia

Ministerio Publico do Estado de Rondonia

Unidade: Ero-ministério Público do Estado de Rondonia

Local: Porto Velho/RO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Formação de registro de preços para aquisição de placas de homenagens honrosas"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 87.022,50.

Quem está contratando e onde?

Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04381083000167-1-000194/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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