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AbertaDispensaEducação e treinamento

Formação em Indústria Alimentícia na Penitenciária de Santa Maria

Superintendência dos Serviços Penitenciários Porto Alegre/RS

Superintendência dos Serviços Penitenciários (Porto Alegre/RS) abriu uma dispensa para formação em Indústria Alimentícia na Penitenciária de Santa Maria. O valor estimado é de R$ 66.060,00 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para oferecer cursos de formação em indústria alimentícia avançada, com foco na produção de ração animal, para pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Santa Maria. O objetivo é capacitar e profissionalizar os participantes por meio de oficinas permanentes, conforme o Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – Ciclo 2019.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação
Valor estimado
R$ 66.060,00
Propostas até
05/11/2026, 10:00
8 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
28 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
17176399000169-1-000037/2026
8 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços voltados ao curso Formação em Indústria Alimentícia Avançada – com foco na produção de ração animal – cujo objetivo é promover o aprendizado, a capacitação e a profissionalização de pessoas privadas de liberdade, destinado às pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Santa Maria, conforme previsto no Convênio PROCAP – Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – Ciclo 2019.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – Ciclo 2019.1 unR$ 66.060,00

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
26/0602-9007572-1
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Superintendência dos Serviços Penitenciários

Superintendencia dos Servicos Penitenciarios

Unidade: Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul

Local: Porto Alegre/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Formação em Indústria Alimentícia na Penitenciária de Santa Maria"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 66.060,00.

Quem está contratando e onde?

Superintendência dos Serviços Penitenciários, em Porto Alegre/RS, por dispensa. Número de controle no PNCP: 17176399000169-1-000037/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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