Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de…
Prefeitura de Espigao D'oeste Espigão D'Oeste/RO
Prefeitura de Espigao D'oeste (Espigão D'Oeste/RO) abriu um pregão eletrônico para formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de…. O valor estimado é de R$ 399.534,10 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura vai registrar preços para compra de materiais de decoração natalina para as secretarias de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo e Assistência Social. Os materiais serão usados nas festividades natalinas de 2026 e 2027, sem incluir serviços de montagem, instalação, manutenção ou retirada.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 399.534,10
- Propostas até
- 13/11/2026, 09:30
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04695284000139-1-000190/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de decoração natalina destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo – SEMELC e da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, nas festividades natalinas de 2026 e 2027, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência, sem inclusão de serviços de montagem, instalação, manutenção ou retirada da decoração, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.
Itens da licitação
9 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | AR MEDICINAL COMPRIMIDO | 800 Metro Cúbico | R$ 24,93 |
| 2 | CONEXAO TOMADA DUPLA C/VALVULA DE IMPACTO P/AR COMPRIMIDO | 60 Unidade | R$ 87,52 |
| 3 | CONEXAO TOMADA DUPLA C/VALVULA DE IMPACTO P/OXIGENIO | 60 Unidade | R$ 87,03 |
| 4 | FLUXÔMETRO DE AR COMPRIMIDO | 60 Unidade | R$ 66,03 |
| 5 | FLUXÔMETRO DE OXIGÊNIO | 60 Quilo | R$ 66,05 |
| 6 | OXIGENIO MEDICINAL GRAU DE PUREZA MIN. 99% | 20.000 Metro Cúbico | R$ 14,67 |
| 7 | REGULADOR DE PRESSAO P/ CILINDRO DE OXIGENIO C/ FLUXOMETRO 01 SAIDA ENTRADA FEMEA | 150 Quilo | R$ 254,50 |
| 8 | VALVULA REGULADOR PRESSAO DUPLO ESTAGIO P/ CILINDRO AR VE-020 | 20 Quilo | R$ 585,47 |
| 9 | VALVULA REGULADOR PRESSAO DUPLO ESTAGIO P/ CILINDRO OXIGENIO VE-010 | 30 Unidade | R$ 596,93 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 6566/SEMSAU/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Espigao D'oeste
Município de Espigao D'oeste
Unidade: Município de Espigão do Oeste
Local: Espigão D'Oeste/RO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 399.534,10.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Espigao D'oeste, em Espigão D'Oeste/RO, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04695284000139-1-000190/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
