Formalização de registro de preços para contratação de empresa especializada para…
Prefeitura de Dona Emma Dona Emma/SC
Prefeitura de Dona Emma (Dona Emma/SC) abriu um pregão eletrônico para formalização de registro de preços para contratação de empresa especializada para…. O valor estimado é de R$ 574.650,00 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 10:29 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura contrata empresa especializada para manter os blocos sextavados de concreto em pisos intertravados em vias públicas, estacionamentos e áreas sob sua responsabilidade. O serviço inclui manutenção em quantidades não especificadas, com prazo de execução não definido, e está sujeito às condições do termo de referência e documentos anexos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 574.650,00
- Propostas até
- 10/11/2026, 10:29
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 83102426000183-1-000135/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 10:29, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Formalização de registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de reassentamento de blocos sextavados de concreto para piso intertravado, em vias públicas, estacionamentos e demais áreas pertencentes ou sob responsabilidade do município de dona emma/sc, conforme condições previstas no termo de referência – anexo i, e demais documentos anexos ao edital
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 2312118 | MAO DE OBRA PARA REASSENTAMENTO DE BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO PARA PISO INTERTRAVADO, EM VIAS PUBLICAS, ESTACIONAMENTOS E DEMAIS AREAS MUNICIPAIS, COM REAPROVEITAMENTO DOS BLOCOS EXISTENTES, INCLUSO RETIRADA E COLOCACAO DO MATERIAL, COM FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E COMPACTACAO, SENDO TODOS OS MATERIAIS (AREIA, PO DE BRITA, E OUTROS) NECESSARIOS A EXECUCAO FORNECIDOS PELO MUNICIPIO DE DONA EMMA/SC.MAO DE OBRA PARA REASSENTAMENTO DE BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO PARA PISO INTERTRAVADO, EM VIAS PUBLICAS, ESTACIONAMENTOS E DEMAIS AREAS MUNICIPAIS, COM REAPROVEITAMENTO DOS BLOCOS EXISTENTES, INCLUSO RETIRADA E COLOCACAO DO MATERIAL, COM FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E COMPACTACAO, SENDO TODOS OS MATERIAIS (AREIA, PO DE BRITA, E OUTROS) NECESSARIOS A EXECUCAO FORNECIDOS PELO MUNICIPIO DE DONA EMMA/SC. | 15.000 METRO QUADRADO | R$ 38,31 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 122/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Dona Emma
Município de Dona Emma
Unidade: Prefeitura Municipal de Dona Emma - SC
Local: Dona Emma/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Formalização de registro de preços para contratação de empresa especializada para…"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 10:29, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 574.650,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Dona Emma, em Dona Emma/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 83102426000183-1-000135/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.