Fornecimento de 13 linhas 4g para Câmara de Belo Campo
Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo Belo Campo/BA
Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo (Belo Campo/BA) publicou uma dispensa para fornecimento de 13 linhas 4g para Câmara de Belo Campo. O valor estimado é de R$ 44.000,00 e as propostas foram recebidas até 20 de outubro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 44.000,00
- Propostas até
- 20/10/2026, 17:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 03810970000140-1-000011/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 20/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Constitui objeto deste EDITAL de contratar empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações que possua outorga da Anatel na prestação de serviço de telefonia móvel (serviço móvel pessoal – smp) com tecnologia 4g ou superior, para o fornecimento de 13 (treze) linhas móveis de acesso móvel pós-pago, com fornecimento dos aparelhos e chips em regime de comodato, em conformidade com a Lei geral das Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, a fim de atender as necessidades da Câmara de Belo Campo – Bahia, conforme condições estabelecidas no termo de referência, conforme constante no edital em anexo.
Informações complementares
A presente contratação decorre da necessidade de aquisição de aparelhos smartphones para utilização nas atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo – Ba, considerando a importância da comunicação móvel e do acesso a recursos tecnológicos para o adequado desenvolvimento das atividades institucionais. Os aparelhos serão utilizados como ferramentas de comunicação e apoio às atividades funcionais, possibilitando a realização de chamadas telefônicas, troca de mensagens, acesso à internet, utilização de aplicativos, correio eletrônico, videoconferências, sistemas institucionais e demais recursos digitais necessários à rotina administrativa e legislativa. A aquisição busca disponibilizar equipamentos com especificações técnicas compatíveis com as necessidades da Câmara Municipal, contemplando tecnologia 5G, capacidade adequada de armazenamento e memória, câmera, conectividade, autonomia de bateria e demais recursos que permitam sua utilização de forma eficiente e contínua. A escolha por aparelhos smartphones com características técnicas atualizadas também visa proporcionar maior compatibilidade com os aplicativos e sistemas atualmente utilizados, bem como assegurar condições adequadas para a comunicação institucional e o desempenho das atividades que dependem de recursos digitais. Os aparelhos deverão ser novos, de primeiro uso, desbloqueados e devidamente homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, observando a regulamentação aplicável à certificação e homologação de produtos para telecomunicações. A ANATEL estabelece que a homologação constitui requisito para a comercialização e utilização desses produtos no território nacional.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de Telefonia Móvel com plano de ligações ilimitadas para Fixo e Móvel de qualquer operadora do Brasil (VC1, VC2 e VC3), SMS ilimitado para qualquer operadora móvel do Brasil, com pacote de dados 20GB de internet com redução da velocidade para 128kbps após tingimento da franquia sem a cobrança de valores excedentes; e Serviço de Gestor de Voz e Dados via web, incluso gratuitamente no pacote e o Gerenciamento Básico de Dispositivo com disponibilização de aparelhos em comodato. | 13 un | R$ 44.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 009/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo
Camara Municipal de Vereadores de Belo Campo
Unidade: Camara Municipal de Vereadores de Belo Campo
Local: Belo Campo/BA
Mais 1 licitação aberta de Câmara Municipal de Vereadores de Belo CampoTodas de Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de 13 linhas 4g para Câmara de Belo Campo"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 44.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo, em Belo Campo/BA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 03810970000140-1-000011/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.