Fornecimento de AASIs para pessoas com deficiência em Paraíba
Fundação Centro Integ de Apoio Ao Port de Deficiência João Pessoa/PB
Fundação Centro Integ de Apoio Ao Port de Deficiência (João Pessoa/PB) abriu um credenciamento para fornecimento de AASIs para pessoas com deficiência em Paraíba. O valor estimado é de R$ 2.155.070,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
As empresas devem se credenciar para fornecer aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) para pessoas com deficiência auditiva, atendendo às indicações técnicas do CER IV FUNAD. O fornecimento inclui entrega, adaptação, ajustes, suporte técnico, manutenção e reposição, conforme necessidade. Os preços seguem a tabela SIGTAP/OPM/SIA/SUS do Ministério da Saúde e os serviços devem ser prestados pela rede de cuidado da pessoa com deficiência do Estado da Paraíba.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.155.070,00
- Propostas até
- 31/12/2026, 09:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de julho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 24507865000107-1-000009/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL AASI, incluindo entrega, adaptação, ajustes, suporte técnico, manutenção e reposição, conforme necessário, para dispensação ao usuario do Sistema Único de Saúde (SUS), através da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD/CER IV. em conformidade com a indicação técnica do seviço de reabilitação auditiva do CER IV FUNAD, que compôem a rede de Cuidado da Pessoa com Deficiência do Estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Credenciamento e seus anexos. O preço referente ao fornecimento a esta Fundação, será aquele constante na Tabela SIGTAP/OPM/SIA/SUS do Ministério da Saúde (tabela 1), estando compreendidos neste, todos os custos e despesas que, direta e indiretamente decorram do cumprimento pleno e integral do objeto deste Edital.
Informações complementares
A (s) empresas interessada(s) em participar deste procedimento deverá enviar, exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail [email protected] todos os documentos exigidos no item 3, devendo conter no assunto do e-mail “CREDENCIAMENTO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI”.
Itens da licitação
16 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi alimentação: c/ bateria não recarregável, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, modelo: retroauricular c/ gancho e molde - tipo a, número de canais: mínimo de 2 canais, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável CARACTERÍSTICAS ELETROACÚSTICAS ADICIONAIS MÍNIMAS CONFORME OS TIPOS DE APARELHOS AUDITIVOS E CÓDIGOS DO SIGTAP (SISTEMA DE GERANCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS) CONSTANTES NA tABELA 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 118 Unidade | R$ 525,00 |
| 2 | Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi alimentação: c/ bateria não recarregável, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, modelo: retroauricular c/ tubo fino - tipo a, número de canais: mínimo de 2 canais, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável CARACTERÍSTICAS ELETROACÚSTICAS ADICIONAIS MÍNIMAS CONFORME OS TIPOS DE APARELHOS AUDITIVOS E CÓDIGOS DO SIGTAP (SISTEMA DE GERANCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS) CONSTANTES NA tABELA 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 118 Unidade | R$ 525,00 |
| 3 | Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi alimentação: c/ bateria não recarregável, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, modelo: retroauricular c/ receptor no canal tipo a, número de canais: mínimo de 2 canais, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável CARACTERÍSTICAS ELETROACÚSTICAS ADICIONAIS MÍNIMAS CONFORME OS TIPOS DE APARELHOS AUDITIVOS E CÓDIGOS DO SIGTAP (SISTEMA DE GERANCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS) CONSTANTES NA tABELA 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 118 Unidade | R$ 525,00 |
| 4 | Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi alimentação: c/ bateria não recarregável, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, modelo: intracanal - tipo a, número de canais: mínimo de 2 canais, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável CARACTERÍSTICAS ELETROACÚSTICAS ADICIONAIS MÍNIMAS CONFORME OS TIPOS DE APARELHOS AUDITIVOS E CÓDIGOS DO SIGTAP (SISTEMA DE GERANCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS) CONSTANTES NA tABELA 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 10 Unidade | R$ 525,00 |
| 5 | Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi alimentação: c/ bateria não recarregável, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, modelo: microcanal - tipo a, número de canais: mínimo de 2 canais, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável CARACTERÍSTICAS ELETROACÚSTICAS ADICIONAIS MÍNIMAS CONFORME OS TIPOS DE APARELHOS AUDITIVOS E CÓDIGOS DO SIGTAP (SISTEMA DE GERANCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS) CONSTANTES NA tABELA 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 5 Unidade | R$ 525,00 |
| 6 | Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi modelo: retroauricular c/ gancho e molde - tipo b, número de canais: mínimo de 4 canais, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável, alimentação: c/ bateria não recarregável | 573 Unidade | R$ 700,00 |
| 7 | Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi modelo: retroauricular c/ tubo fino - tipo b, número de canais: mínimo de 4 canais, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável, alimentação: c/ bateria não recarregável | 572 Unidade | R$ 700,00 |
| 8 | Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi modelo: retroauricular c/ receptor no canal - tipo b, número de canais: mínimo de 4 canais, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável, alimentação: c/ bateria não recarregável | 572 Unidade | R$ 700,00 |
| 9 | Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi modelo: intracanal - tipo b, número de canais: mínimo de 4 canais, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável, alimentação: c/ bateria não recarregável CARACTERÍSTICAS ELETROACÚSTICAS ADICIONAIS MÍNIMAS CONFORME OS TIPOS DE APARELHOS AUDITIVOS E CÓDIGOS DO SIGTAP (SISTEMA DE GERANCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS) CONSTANTES NA tABELA 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 10 Unidade | R$ 700,00 |
| 10 | Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi modelo: microcanal - tipo b, número de canais: mínimo de 4 canais, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável, alimentação: c/ bateria não recarregável | 5 Unidade | R$ 700,00 |
| 11 | Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi modelo: retroauricular c/ gancho e molde - tipo c, número de canais: mínimo de 6 canais, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável, alimentação: c/ bateria não recarregável CARACTERÍSTICAS ELETROACÚSTICAS ADICIONAIS MÍNIMAS CONFORME OS TIPOS DE APARELHOS AUDITIVOS E CÓDIGOS DO SIGTAP (SISTEMA DE GERANCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS) CONSTANTES NA tABELA 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 195 Unidade | R$ 1.100,00 |
| 12 | Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi modelo: retroauricular c/ tubo fino - tipo c, número de canais: mínimo de 6 canais, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável, alimentação: c/ bateria não recarregável | 195 Unidade | R$ 1.100,00 |
| 13 | Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi modelo: retroauricular c/ receptor no canal - tipo c, número de canais: mínimo de 6 canais, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável, alimentação: c/ bateria não recarregável | 194 Unidade | R$ 1.100,00 |
| 14 | Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi modelo: intracanal - tipo c, número de canais: mínimo de 6 canais, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável, alimentação: c/ bateria não recarregável | 10 Unidade | R$ 1.100,00 |
| 15 | Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi modelo: microcanal - tipo c, número de canais: mínimo de 6 canais, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável, alimentação: c/ bateria não recarregável | 5 Unidade | R$ 1.100,00 |
| 16 | Prótese Auditiva tipo: processador de audio, modelo: de ancoragem óssea, método: estimulação por condução óssea | 6 Unidade | R$ 15.007,50 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- FND-PRC-2026/00128
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundação Centro Integ de Apoio Ao Port de Deficiência
Fundacao Centro Integ de Apoio Ao Port de Deficiencia
Unidade: Epb-fundação C I a Ao Portador de Deficiência
Local: João Pessoa/PB
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de AASIs para pessoas com deficiência em Paraíba"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.155.070,00.
Quem está contratando e onde?
- Fundação Centro Integ de Apoio Ao Port de Deficiência, em João Pessoa/PB, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 24507865000107-1-000009/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.