Fornecimento de água mineral em garrafões
Estado do Maranhão - Defensoria Pública do Estado do Maranhão São Luís/MA
Estado do Maranhão - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (São Luís/MA) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de água mineral em garrafões. O valor estimado é de R$ 256.811,52 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento contínuo e sob demanda de água mineral natural, potável e sem gás em garrafões retornáveis de 20 litros, com entrega direta nos Núcleos da DPE localizados no interior do Estado, conforme especificações do Anexo I.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: jillllybean · CC BY-SA 2.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 256.811,52
- Propostas até
- 05/11/2026, 09:00
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00820295000142-1-000056/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Formação de Registro de Preços para fornecimento contínuo e sob demanda, em regime de comodato, de água mineral natural, potável e sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, com entrega direta nos Núcleos da DPE localizados no interior do Estado, conforme condições e especificações do Anexo I – Termo de Referencia
Informações complementares
Conforme Termo de Referencia e Seus Anexos.
Itens da licitação
10 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Locais de entrega ( Polo Regional 01 ). Bacabal :Coroatá; Lago da Pedra; Paulo Ramos; Pedreiras; São Luís Gonzaga; São Mateus do MA e Vitorino Freire. | 1.416 Garrafão L | R$ 20,00 |
| 2 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Locais de entrega ( Polo Regional 02 ). Balsas; Alto Parnaíba; Carolina; Loreto; Riachão e São Raimundo das Mangabeiras. | 924 Garrafão L | R$ 25,00 |
| 3 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Locais de entrega ( Polo Regional 03 ). Barra do Corda; Colinas; Dom Pedro; Esperantinópolis; Gov. Eugênio Barros; Presidente Dutra; São Domingos do Maranhão e Tuntum | 936 Garrafão L | R$ 22,00 |
| 4 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Locais de entrega ( Polo Regional 04 ). Caxias; Codó; Coelho Neto; Timbiras; Matões; Parnarama e Timon. | 1.176 Garrafão L | R$ 23,98 |
| 5 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Locais de entrega ( Polo Regional 05 ). Barreirinhas; Araioses; Brejo; Chapadinha; Magalhães de Almeida; Santa Quitéria; Tutóia e Urbano Santos. | 1.056 Garrafão L | R$ 20,00 |
| 6 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Locais de entrega ( Polo Regional 06 ). Imperatriz; Açailândia; Amarante do Maranhão; Arame; Estreito; Grajaú; Itinga do Maranhão; João Lisboa; Porto Franco e Buriticupu | 1.464 Garrafão L | R$ 25,00 |
| 7 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Locais de entrega ( Polo Regional 07 ). Itapecuru Mirim; Anajatuba; Arari; Cantanhede; Humberto de Campos; Icatu; Morros; Rosário; Santa Rita e Vargem Grande. | 1.008 Garrafão L | R$ 21,88 |
| 8 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável | 1.572 Garrafão L | R$ 22,00 |
| 9 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Locais de entrega ( Polo Regional 09 ). Santa Inês; Bom Jardim; Matinha; Monção; Olinda Nova; Penalva; Pindaré-Mirim; Pio XII; Santa Luzia; Santa Luzia do Paruá; Viana; Vitória do Mearim e Zé Doca. | 1.440 Garrafão L | R$ 20,00 |
| 10 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Locais de entrega ( Polo Regional 10 ). São João dos Patos; Barão de Grajaú; Mirador; Pastos Bons; São Domingos do Azeitão e São Francisco do Maranhão. | 672 Garrafão L | R$ 20,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0005405.110000938.0.2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Estado do Maranhão - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Estado do Maranhao - Defensoria Publica do Estado do Maranhao
Unidade: Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Local: São Luís/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de água mineral em garrafões"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 256.811,52.
Quem está contratando e onde?
- Estado do Maranhão - Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em São Luís/MA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00820295000142-1-000056/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.