Fornecimento de alimentos da agricultura familiar
Prefeitura de Mongagua Mongaguá/SP
Prefeitura de Mongagua (Mongaguá/SP) abriu um credenciamento para fornecimento de alimentos da agricultura familiar. O valor estimado é de R$ 2.010.175,44 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 08:50 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Mongagua busca adquirir alimentos produzidos por agricultores familiares para o programa nacional de alimentação escolar. Os produtos serão destinados às escolas participantes do PNAE. A aquisição ocorre por meio de credenciamento, sem especificação de quantidades ou prazos de entrega no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 2.010.175,44
- Propostas até
- 05/11/2026, 08:50
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46578506000183-1-000082/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 08:50, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - PNAE
Itens da licitação
24 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ABACATE MANTEIGA | 11.520 Kilograma | R$ 7,03 |
| 2 | ABOBRINHA ITALIANA | 3.600 Kilograma | R$ 10,47 |
| 3 | ACELGA | 9.600 Kilograma | R$ 7,36 |
| 4 | AGRIÃO | 1.440 Kilograma | R$ 25,50 |
| 5 | ALFACE CRESPA | 1.440 Kilograma | R$ 19,88 |
| 6 | ALMEIRÃO | 1.440 Kilograma | R$ 13,46 |
| 7 | BANANA NANICA | 63.408 Kilograma | R$ 6,48 |
| 8 | BATATA DOCE ROSADA | 1.440 Kilograma | R$ 8,10 |
| 9 | BETERRABA | 10.800 Kilograma | R$ 7,47 |
| 10 | BRÓCOLIS NINJA | 14.640 Kilograma | R$ 19,74 |
| 11 | CHUCHU* | 10.800 Kilograma | R$ 7,19 |
| 12 | COUVE MANTEIGA | 10.800 Kilograma | R$ 17,37 |
| 13 | ESCAROLA | 10.800 Kilograma | R$ 17,21 |
| 14 | INHAME | 2.400 Kilograma | R$ 11,36 |
| 15 | JILÓ | 840 Kilograma | R$ 17,97 |
| 16 | LIMÃO CRAVO | 8.640 Kilograma | R$ 7,94 |
| 17 | MAMÃO PAPAYA | 7.200 Kilograma | R$ 8,33 |
| 18 | MANDIOCA | 480 Kilograma | R$ 8,76 |
| 19 | MARACUJA AZEDO | 2.400 Kilograma | R$ 11,18 |
| 20 | PEPINO COMUM | 12.000 Kilograma | R$ 12,13 |
| 21 | QUIABO | 840 Kilograma | R$ 21,38 |
| 22 | REPOLHO VERDE | 7.440 Kilograma | R$ 7,96 |
| 23 | RÚCULA | 1.536 Kilograma | R$ 20,50 |
| 24 | SALSA E CEBOLINHA | 1.200 Kilograma | R$ 30,48 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 130/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Mongagua
Município de Mongagua
Unidade: Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá
Local: Mongaguá/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de alimentos da agricultura familiar"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 08:50, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.010.175,44.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Mongagua, em Mongaguá/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 46578506000183-1-000082/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

