Fornecimento de alimentos para assistência social em Penalva
Prefeitura de Penalva Penalva/MA
Prefeitura de Penalva (Penalva/MA) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de alimentos para assistência social em Penalva. As propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 12/11/2026, 08:59
- 13 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 06179402000181-1-000090/2026
13 dias restantes
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Penalva (MA)
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 59 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Abacaxi in natura, inteiro, firme, com maturação adequada ao consumo, sem podridão, mofo ou danos que comprometam sua utilização. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 300 UNID | Sigiloso |
| 2 | Achocolatado em pó, com cor, odor e sabor característicos. Embalagem com peso líquido de 400g. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 1.400 UNID | Sigiloso |
| 3 | Açúcar refinado, seco, sem empedramento ou matérias estranhas. Embalagem com peso líquido de 1kg. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 4.500 KG | Sigiloso |
| 4 | Alho in natura, em bulbos íntegros e firmes, sem brotação, podridão ou mofo. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 300 KG | Sigiloso |
| 5 | Arroz tipo 1, com grãos íntegros, seco e isento de insetos e matérias estranhas. Embalagem com peso líquido de 1kg. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 9.000 KG | Sigiloso |
| 6 | Banana-prata in natura, com maturação adequada ao consumo e integridade preservada, sem mofo, podridão ou danos que comprometam sua utilização. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 300 KG | Sigiloso |
| 7 | Batata-inglesa in natura, com frescor e firmeza característicos, sem mofo, podridão ou danos que comprometam sua utilização. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 300 KG | Sigiloso |
| 8 | Beterraba in natura, com frescor e firmeza característicos, sem mofo, podridão ou danos que comprometam sua utilização. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 300 KG | Sigiloso |
| 9 | Biscoito doce, tipo maisena ou leite, com textura, cor, odor e sabor característicos, sem mofo ou sinais de deterioração. Embalagem com peso líquido mínimo de 350g. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 4.000 UNID | Sigiloso |
| 10 | Biscoito tipo água e sal, com textura, cor, odor e sabor característicos, sem mofo ou sinais de deterioração. Embalagem com peso líquido mínimo de 350g. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 8.000 UNID | Sigiloso |
| 11 | Café torrado e moído, sem matérias estranhas e com aroma característico. Embalagem com peso líquido de 250g. Comprovação de pureza por selo ABIC ou por documento equivalente que demonstre o atendimento ao mesmo requisito. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 2.000 UNID | Sigiloso |
| 12 | Carne bovina moída de primeira qualidade, in natura, sem adição de gordura, sem ossos, cartilagens ou matérias estranhas, com cor e odor característicos e sem sinais de deterioração. Acondicionada em embalagem própria para alimentos, com identificação da origem e do serviço de inspeção competente. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 1.000 KG | Sigiloso |
| 13 | Carne bovina de corte traseiro, tipo patinho ou alcatra, desossada, limpa, sem aparas excessivas, cartilagens ou matérias estranhas, com cor e odor característicos e sem sinais de deterioração. Acondicionada em embalagem própria para alimentos, com identificação da origem e do serviço de inspeção competente. (cota de ampla participação) | 1.500 KG | Sigiloso |
| 14 | Carne bovina de corte traseiro, tipo patinho ou alcatra, desossada, limpa, sem aparas excessivas, cartilagens ou matérias estranhas, com cor e odor característicos e sem sinais de deterioração. Acondicionada em embalagem própria para alimentos, com identificação da origem e do serviço de inspeção competente. (cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP) | 500 KG | Sigiloso |
| 15 | Cebola branca in natura, com frescor e firmeza característicos, sem mofo, podridão ou danos que comprometam sua utilização. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 300 KG | Sigiloso |
| 16 | Cenoura in natura, com frescor e firmeza característicos, sem mofo, podridão ou danos que comprometam sua utilização. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 300 KG | Sigiloso |
| 17 | Charque bovino, com cor, odor e textura característicos, sem larvas, insetos, mofo, matérias estranhas ou sinais de deterioração. Embalagem primária plástica, selada a vácuo, íntegra e sem perfurações, com identificação da origem e do serviço de inspeção competente. (cota de ampla participação) | 2.325 KG | Sigiloso |
| 18 | Charque bovino, com cor, odor e textura característicos, sem larvas, insetos, mofo, matérias estranhas ou sinais de deterioração. Embalagem primária plástica, selada a vácuo, íntegra e sem perfurações, com identificação da origem e do serviço de inspeção competente. (cota reservada para ME/EPP/MEI/COOP) | 775 KG | Sigiloso |
| 19 | Chuchu in natura, com frescor e firmeza característicos, sem mofo, podridão ou danos que comprometam sua utilização. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 300 KG | Sigiloso |
| 20 | Colorau em pó, com cor e odor característicos, seco, sem mofo, insetos ou matérias estranhas. Embalagem com peso líquido de 100g. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 400 UNID | Sigiloso |
| 21 | Creme de leite, com aspecto, odor e sabor característicos, sem sinais de deterioração. Embalagem com peso líquido de 200g. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 810 UNID | Sigiloso |
| 22 | Empanado de frango, com aspecto, cor e odor característicos, sem sinais de deterioração. Acondicionado em embalagem própria para alimentos, com identificação da origem, modo de preparo e condições de conservação. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 500 KG | Sigiloso |
| 23 | Ervilha em conserva, com grãos íntegros e sem sinais de deterioração. Embalagem de 200g, íntegra e hermeticamente fechada. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 720 UNID | Sigiloso |
| 24 | Extrato de tomate, com cor, odor e sabor característicos, sem mofo ou sinais de deterioração. Embalagem de aproximadamente 340g, íntegra e hermeticamente fechada. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 720 UNID | Sigiloso |
| 25 | Farinha de mandioca branca, fina e seca, sem umidade excessiva, mofo, insetos ou matérias estranhas. Embalagem com peso líquido de 1kg. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 500 KG | Sigiloso |
| 26 | Farinha de mandioca d’água, de coloração amarela, seca, sem mofo, insetos ou matérias estranhas. Embalagem com peso líquido de 1kg. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 2.400 KG | Sigiloso |
| 27 | Feijão carioca tipo 1, feijão mulata gorda ou feijão preto tipo 1, conforme as alternativas do documento original, com grãos secos, sem insetos, mofo ou matérias estranhas. Embalagem com peso líquido de 1kg. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 2.400 KG | Sigiloso |
| 28 | Frango congelado ou resfriado, sem vísceras, com cor e odor característicos, sem matérias estranhas ou sinais de deterioração. Embalagem própria para alimentos, com identificação da origem e do serviço de inspeção competente. Conservação e transporte conforme a condição declarada no rótulo. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 2.000 KG | Sigiloso |
| 29 | Laranja-pera in natura, com maturação adequada ao consumo e integridade preservada, sem mofo, podridão ou danos que comprometam sua utilização.(item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 300 KG | Sigiloso |
| 30 | Leite condensado, com aspecto, odor e sabor característicos, sem sinais de deterioração. Embalagem com peso líquido de 270g. (item exclusivo para ME/EPP/MEI/COOP) | 810 UNID | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006/2026-SEMAS
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Penalva
Município de Penalva
Unidade: Prefeitura Municipal de Penalva
Local: Penalva/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de alimentos para assistência social em Penalva"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Penalva, em Penalva/MA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 06179402000181-1-000090/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.