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AbertaCredenciamentoAlimentação

Fornecimento de alimentos para merenda escolar

Prefeitura de Abaete Abaeté/MG

Prefeitura de Abaete (Abaeté/MG) abriu um credenciamento para fornecimento de alimentos para merenda escolar. O valor estimado é de R$ 290.826,50 e as propostas podem ser enviadas até 12 de junho de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Abaete credencia produtores rurais e empreendedores familiares para fornecer gêneros alimentícios usados na merenda escolar das escolas municipais. O fornecimento é destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e ocorre dentro do âmbito da rede municipal de ensino.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação

Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Banca de frutas em um mercado
Valor estimado
R$ 290.826,50
Propostas até
12/06/2027, 23:59
228 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
12 de junho de 2025
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18296632000100-1-000105/2025
228 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/06/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Alimentação · Minas Gerais

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Descrição oficial

Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020.

Itens da licitação

13 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1ABÓBORA, moranga, japonesa de primeira (boa qualidade), tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio ou transporte.6.000 quilogramaR$ 2,99
2ALFACE, de primeira qualidade, em pé, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.4.000 unidadeR$ 4,00
3BANANA, prata, graúda, em pencas de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas e maduras, sem lesões de origem física ou mecânica, oriundos do manuseio e transporte.12.000 quilogramaR$ 6,26
4Bolinho de mandioca artesanal, de ótima qualidade, recheado de carne/queijo, sem glúten com validade de 90 dias, sendo pacotes de 350 gramas.150 pacotesR$ 10,33
5CEBOLINHA, de primeira qualidade, molho de tamanho médio/grande, fresco, folhas de coloração verde escuro, sem folhas amarelas e apodrecidas, livre de sujidades1.500 molhoR$ 3,16
6COUVE, de primeira qualidade, molho de tamanho médio/grande, fresco, folhas de coloração verde escuro, sem folhas amarelas e apodrecidas, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.1.500 MolhoR$ 3,50
7MANDIOCA, CACAU DESCASCADA, de primeira qualidade, fresca, sem partes amassadas, amolecidas e estragadas, em estado de amadurecimento apropriado para consumo, livre de sujidades.8.000 quilogramaR$ 4,79
8Milho verde in natura, de primeira qualidade, manchas, machucaduras, bolores, sujidades.12.000 quilogramaR$ 4,82
9Pimentão Verde, de primeira qualidade sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades.5.000 quilogramaR$ 7,32
10Polpa de fruta, obtida de frutos (acerola, abacaxi, caju, goiaba, manga, maracujá, morango), congelada sem adição de açúcar, conservantes, corante, e edulcorantes, com aspecto, sabor, cor e odor próprios, ausente de substância estranhas. Deverá estar acondicionada em embalagem plástica, transparente, com peso de 01quilograma, data de empacotamento e prazo de validade visíveis, sendo a última no mínimo 4 meses a contar da data de entrega. Devem ser atendidos os requisitos tecnológicos, sanitários e de identidade e qualidade estabelecidos nas Leis 8.918/1994 ou normas que a substitua, e nas normas regulamentadoras.650 embalagemR$ 34,58
11REPOLHO, verde, liso de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, firmes e intactos.2.000 quilogramaR$ 3,92
12Rúcula, de primeira, in natura, molho, inteiro, verde, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria.50 molhoR$ 3,96
13SALSA, de primeira, in natura, molho, inteiro, verde, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.2.200 molhoR$ 3,16

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
107/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Abaete

Município de Abaete

Unidade: Unidade Única

Local: Abaeté/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de alimentos para merenda escolar"?

As propostas podem ser enviadas até 12/06/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 290.826,50.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Abaete, em Abaeté/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18296632000100-1-000105/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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