Fornecimento de alimentos para merenda escolar
Prefeitura de Abaete Abaeté/MG
Prefeitura de Abaete (Abaeté/MG) abriu um credenciamento para fornecimento de alimentos para merenda escolar. O valor estimado é de R$ 290.826,50 e as propostas podem ser enviadas até 12 de junho de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Abaete credencia produtores rurais e empreendedores familiares para fornecer gêneros alimentícios usados na merenda escolar das escolas municipais. O fornecimento é destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e ocorre dentro do âmbito da rede municipal de ensino.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 290.826,50
- Propostas até
- 12/06/2027, 23:59
- 228 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 12 de junho de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18296632000100-1-000105/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/06/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020.
Itens da licitação
13 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA, moranga, japonesa de primeira (boa qualidade), tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio ou transporte. | 6.000 quilograma | R$ 2,99 |
| 2 | ALFACE, de primeira qualidade, em pé, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. | 4.000 unidade | R$ 4,00 |
| 3 | BANANA, prata, graúda, em pencas de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas e maduras, sem lesões de origem física ou mecânica, oriundos do manuseio e transporte. | 12.000 quilograma | R$ 6,26 |
| 4 | Bolinho de mandioca artesanal, de ótima qualidade, recheado de carne/queijo, sem glúten com validade de 90 dias, sendo pacotes de 350 gramas. | 150 pacotes | R$ 10,33 |
| 5 | CEBOLINHA, de primeira qualidade, molho de tamanho médio/grande, fresco, folhas de coloração verde escuro, sem folhas amarelas e apodrecidas, livre de sujidades | 1.500 molho | R$ 3,16 |
| 6 | COUVE, de primeira qualidade, molho de tamanho médio/grande, fresco, folhas de coloração verde escuro, sem folhas amarelas e apodrecidas, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. | 1.500 Molho | R$ 3,50 |
| 7 | MANDIOCA, CACAU DESCASCADA, de primeira qualidade, fresca, sem partes amassadas, amolecidas e estragadas, em estado de amadurecimento apropriado para consumo, livre de sujidades. | 8.000 quilograma | R$ 4,79 |
| 8 | Milho verde in natura, de primeira qualidade, manchas, machucaduras, bolores, sujidades. | 12.000 quilograma | R$ 4,82 |
| 9 | Pimentão Verde, de primeira qualidade sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades. | 5.000 quilograma | R$ 7,32 |
| 10 | Polpa de fruta, obtida de frutos (acerola, abacaxi, caju, goiaba, manga, maracujá, morango), congelada sem adição de açúcar, conservantes, corante, e edulcorantes, com aspecto, sabor, cor e odor próprios, ausente de substância estranhas. Deverá estar acondicionada em embalagem plástica, transparente, com peso de 01quilograma, data de empacotamento e prazo de validade visíveis, sendo a última no mínimo 4 meses a contar da data de entrega. Devem ser atendidos os requisitos tecnológicos, sanitários e de identidade e qualidade estabelecidos nas Leis 8.918/1994 ou normas que a substitua, e nas normas regulamentadoras. | 650 embalagem | R$ 34,58 |
| 11 | REPOLHO, verde, liso de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, firmes e intactos. | 2.000 quilograma | R$ 3,92 |
| 12 | Rúcula, de primeira, in natura, molho, inteiro, verde, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. | 50 molho | R$ 3,96 |
| 13 | SALSA, de primeira, in natura, molho, inteiro, verde, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. | 2.200 molho | R$ 3,16 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 107/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Abaete
Município de Abaete
Unidade: Unidade Única
Local: Abaeté/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de alimentos para merenda escolar"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/06/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 290.826,50.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Abaete, em Abaeté/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18296632000100-1-000105/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

