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Fornecimento de alimentos para programas de assistência

Prefeitura de Borba Borba/AM

Prefeitura de Borba (Borba/AM) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de alimentos para programas de assistência. As propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação

Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Banca de frutas em um mercado
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
27/10/2026, 10:30
Encerra hoje às 10:30 · horário de Brasília
Publicada em
9 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
04477568000159-1-000037/2026
Encerra hoje às 10:30

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O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SEMASDH, bem como de seus programas, projetos, serviços e unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Itens da licitação

Os 30 primeiros de 85 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
8099580CAFÉ EM PÓ Torrado e moído, de primeira qualidade, com aroma e sabor característicos, acondicionado em embalagem hermeticamente fechada, contendo identificação do fabricante, lote, fabricação e prazo de validade.240 Pacote 250gSigiloso
8099581AÇÚCAR REFINADO Branco, de primeira qualidade, livre de fermentação, matéria terrosa, parasitos e impurezas, acondicionado em embalagem resistente e devidamente lacrada.240 Pacote 1kgSigiloso
8099582ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO Contendo edulcorantes permitidos pela legislação, acondicionado em frasco devidamente lacrado, com identificação, lote e validade.60 Frasco 100mlSigiloso
8099583ACHOCOLATADO EM PÓ Solúvel e instantâneo, produzido com matérias-primas próprias para consumo humano, acondicionado em embalagem íntegra e devidamente identificada.240 Pacote 200gSigiloso
8099584LEITE EM PÓ INTEGRAL Instantâneo, próprio para alimentação humana, acondicionado em embalagem original, íntegra, lacrada e identificada.420 Pacote 400gSigiloso
8099585LEITE EM PÓ DESNATADO Instantâneo, enriquecido com vitaminas, acondicionado em embalagem íntegra e devidamente identificada.120 Pacote 400gSigiloso
8099586LEITE LÍQUIDO INTEGRAL Leite de vaca integral, acondicionado em embalagem longa vida, devidamente lacrada, com identificação do fabricante, lote, fabricação e validade.240 Caixa 1LSigiloso
8099587LEITE LÍQUIDO DESNATADO Leite de vaca desnatado, acondicionado em embalagem longa vida, devidamente lacrada e identificada.240 Caixa 1LSigiloso
8099588SUCO CONCENTRADO DE FRUTAS Sabores variados, acondicionado em embalagem apropriada, contendo identificação, lote, fabricação e validade.180 Garrafa 500mlSigiloso
8099589REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ Bebida gaseificada, acondicionada em garrafa PET íntegra e lacrada.420 Garrafa 2LSigiloso
8099590BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA Produzido com matérias-primas próprias para consumo, devidamente assado, acondicionado em embalagem íntegra e lacrada.360 Pacote 400gSigiloso
8099591BISCOITO DOCE TIPO MARIA Sem recheio e sem cobertura, devidamente assado, acondicionado em embalagem resistente e lacrada.360 Pacote 400gSigiloso
8099592BISCOITO TIPO CREAM CRACKER Salgado, crocante, devidamente assado, sem sinais de queimadura, umidade ou alterações.600 Pacote 400gSigiloso
8099593BISCOITO TIPO ROSQUINHA SABOR COCO Doce, sem recheio, produzido com ingredientes próprios para consumo humano.600 Pacote 500gSigiloso
8099594BISCOITO PALITO Produto devidamente assado, acondicionado em embalagem íntegra, com fabricação e validade.240 Pacote 350gSigiloso
8099595PÃO DE FORMA INTEGRAL Fatiado, fresco, macio, livre de mofo ou deterioração e acondicionado em embalagem individual.360 Pacote 500gSigiloso
8099596PÃO DE FORMA TRADICIONAL Produzido com farinha de trigo refinada, fatiado, fresco, macio e acondicionado em embalagem íntegra.360 Pacote 500gSigiloso
8099597PÃO TIPO BISNAGA/CACHORRO-QUENTE Semidoce, fresco, macio, próprio para consumo e acondicionado em embalagem apropriada.384 Pacote 500gSigiloso
8099598BOLO ALIMENTÍCIO SEM RECHEIO Sabores variados, produto pronto para consumo, produzido com farinha de trigo, ovos, açúcar, fermento e demais ingredientes permitidos.300 UnidadeSigiloso
8099599MISTURA PARA BOLO Sabores variados, acondicionada em embalagem íntegra, contendo identificação, informações nutricionais, lote e validade.240 Pacote 450gSigiloso
8099600QUEIJO MUÇARELA De origem bovina, próprio para consumo humano, com textura, cor, aroma e sabor característicos, acondicionado e mantido sob refrigeração adequada.240 KgSigiloso
8099601MANTEIGA COM SAL De primeira qualidade, acondicionada em embalagem original, íntegra e devidamente identificada.120 Pote 500gSigiloso
8099602MARGARINA COM SAL Produzida com óleos vegetais e demais ingredientes permitidos, acondicionada em pote plástico devidamente fechado.180 Pote 500gSigiloso
8099603REQUEIJÃO CREMOSO Integral, próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem original e mantido sob temperatura adequada.60 Copo 250gSigiloso
8099604SALSICHA TIPO HOT DOG Produto cárneo industrializado, cozido, próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem original e mantido sob refrigeração adequada.240 KgSigiloso
8099605MAIONESE TRADICIONAL Produto industrializado, acondicionado em embalagem original, íntegra, devidamente lacrada e identificada.144 Embalagem 500gSigiloso
8099606CATCHUP TRADICIONAL Produto industrializado, acondicionado em embalagem original, íntegra e devidamente lacrada.144 Embalagem 300gSigiloso
8099607BANANA PRATA De primeira qualidade, grau adequado de maturação, íntegra, fresca e livre de podridão ou danos que comprometam o consumo.240 KgSigiloso
8099608BANANA PACOVÃ Fresca, de primeira qualidade, em grau adequado de maturação, íntegra e livre de sinais de deterioração.240 KgSigiloso
8099609MAÇÃ De primeira qualidade, grau médio de amadurecimento, casca íntegra, firme e sem machucados ou podridão.300 KgSigiloso

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
098/2026
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Borba

Município de Borba

Unidade: Município de Borba/am

Local: Borba/AM

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de alimentos para programas de assistência"?

As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Borba, em Borba/AM, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04477568000159-1-000037/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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