Fornecimento de alimentos perecíveis para merenda escolar
Prefeitura de Catas Altas Catas Altas/MG
Prefeitura de Catas Altas (Catas Altas/MG) abriu um credenciamento para fornecimento de alimentos perecíveis para merenda escolar. O valor estimado é de R$ 50.400,43 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 15:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 50.400,43
- Propostas até
- 31/12/2026, 15:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 17 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01612370000142-1-000011/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 15:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento por Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios pereciveis hortifruti e quitandas provenientes da agricultura familiar e ou empreendedor familiar rural de forma parcelada destinados a preparacao e distribuicao da merenda escolar dentro do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE nas Unidades Escolares Municipais conforme a demanda futura e incerta da Secretaria Municipal de Educacao edital e seus anexos.
Itens da licitação
18 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE AGRI FAMI 01 | 456 KILO | R$ 11,53 |
| 2 | BETERRABA AGR.FAMILIAR 01 | 120 KILO | R$ 7,74 |
| 3 | CEBOLINHA. | 53,2 KILO | R$ 20,44 |
| 4 | CENOURA AGR. FAMILIAR | 320 KILO | R$ 6,03 |
| 5 | CHUCHU produto integro sem cortes e | 96 KILO | R$ 3,90 |
| 6 | COLORAU AGR.FAMILIAR | 64 KILO | R$ 24,07 |
| 7 | COUVE MANTEIGA | 456 KILO | R$ 13,73 |
| 8 | ESPINAFRE | 96 KILO | R$ 10,02 |
| 9 | FEIJAO AGRIC. FAMILIAR | 180 KILO | R$ 8,90 |
| 10 | INHAME sem amassados podridao ou cort | 120 KILO | R$ 7,39 |
| 11 | MANDIOCA AGRI FAMI 01 | 120 KILO | R$ 8,23 |
| 12 | Milho Verde na Espiga | 1.500 UNIDADE | R$ 2,80 |
| 13 | OVOS CAIPIRA AGRI FAMI 2 | 160 DUZIA | R$ 15,80 |
| 14 | QUITANDA CASEIRA KG | 191 KILO | R$ 44,62 |
| 15 | QUITANDA CASEIRA | 3.900 UNIDADE | R$ 2,57 |
| 16 | REPOLHO AGRI FAMI | 192 KILO | R$ 4,91 |
| 17 | SALSINHA AGRI FAMI | 53,2 KILO | R$ 21,63 |
| 18 | TOMATE AGRI FAMI | 128 KILO | R$ 9,50 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
- Processo
- 7
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Catas Altas
Município de Catas Altas
Unidade: Prefeitura Municipal de Catas Altas
Local: Catas Altas/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de alimentos perecíveis para merenda escolar"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 15:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 50.400,43.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Catas Altas, em Catas Altas/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 01612370000142-1-000011/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

