Fornecimento de alimentos por agricultores familiares em Presidente Figueiredo
Prefeitura de Presidente Figueiredo Presidente Figueiredo/AM
Prefeitura de Presidente Figueiredo (Presidente Figueiredo/AM) abriu um credenciamento para fornecimento de alimentos por agricultores familiares em Presidente Figueiredo. O valor estimado é de R$ 1.778.137,80 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura deseja credenciar agricultores e empreendedores rurais para fornecer gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Os produtos serão destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino. O fornecimento ocorrerá no âmbito do PNAE, sem especificação de quantidades ou prazos de execução no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 1.778.137,80
- Propostas até
- 31/12/2026, 00:00
- 63 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04628681000198-1-000086/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[LICITANET] - Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, individualmente ou organizados em grupos formais (associações e cooperativas) e informais, para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Presidente Figueiredo/AM, no âmbito do PNAE.
Itens da licitação
22 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 8162712 | Abobrinha, de 1ª qualidade, novo, unidade tamanho médio, sem fungos, consistência firme, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, produto próprio para consumo humano em conformidade com a legislação em vigor embalado em sacos de polietileno com indicação de peso. | 3.000 Kg | R$ 6,99 |
| 8162713 | Alface crespa, (no mínimo 200 gramas cada maço) de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto. | 7.600 Maço | R$ 5,60 |
| 8162714 | Banana pacovã (com 20 kg cada caixa), sem fungos, consistência firme, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, embalado em caixa de papelão especificada para frutas e legumes | 27.660 Kg | R$ 8,78 |
| 8162715 | Banana Regional (com 15 kg cada caixa), sem fungos, consistência firme, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, produto próprio para consumo humano em conformidade com a legislação em vigor, embalado em caixa de papelão especificada para frutas e legumes. | 50.000 Kg | R$ 8,13 |
| 8162716 | Cheiro verde (cebolinha, coentro e chicória - de no mínimo 200 gramas cada maço), de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto | 4.000 Maço | R$ 5,99 |
| 8162717 | Couve (de no mínimo 200 gramas cada maço), de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto. | 6.000 Maço | R$ 3,16 |
| 8162718 | Colorau Artesanal, isento de umidade e de material estranho à sua composição que comprometa a qualidade do produto. A embalagem deverá conter identificação do produto e do fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, informação nutricional e lista de ingredientes. O produto deve ser acondicionado em sacos plásticos transparentes, atóxicos, incolores, resistentes e hermeticamente fechados. Unidade: pacote de 1 kg. | 700 Kg | R$ 25,12 |
| 8162719 | Fruta congelada sabor ABACAXI, Embalada em sacos transparentes de acordo com legislação em vigor com data de fabricação e validade, peso líquido de 1 kg cada unidade deverá conter peso líquido de 1 kg, com embalagem individual de 1 kg, devidamente identificada com data de fabricação, prazo de validade, lote e informações obrigatórias de rotulagem. O produto deverá ser acondicionado em sacas contendo 10 (dez) unidades de 1 kg. | 3.000 Kg | R$ 17,55 |
| 8162720 | Fruta congelada sabor CUPUAÇU, Embalada em sacos transparentes de acordo com legislação em vigor com data de fabricação e validade, peso líquido de 1 kg cada unidade deverá conter peso líquido de 1 kg, com embalagem individual de 1 kg, devidamente identificada com data de fabricação, prazo de validade, lote e informações obrigatórias de rotulagem. O produto deverá ser acondicionado em sacas contendo 10 (dez) unidades de 1 kg. | 4.000 Kg | R$ 14,91 |
| 8162721 | Fruta congelada sabor GOIABA, Embalada em sacos transparentes de acordo com legislação em vigor com data de fabricação e validade, peso líquido de 1 kg cada unidade deverá conter peso líquido de 1 kg, com embalagem individual de 1 kg, devidamente identificada com data de fabricação, prazo de validade, lote e informações obrigatórias de rotulagem. O produto deverá ser acondicionado em sacas contendo 10 (dez) unidades de 1 kg. | 4.000 Kg | R$ 14,41 |
| 8162722 | Fruta congelada sabor MANGA, Embalada em sacos transparentes de acordo com legislação em vigor com data de fabricação e validade, peso líquido de 1 kg cada unidade deverá conter peso líquido de 1 kg, com embalagem individual de 1 kg, devidamente identificada com data de fabricação, prazo de validade, lote e informações obrigatórias de rotulagem. O produto deverá ser acondicionado em sacas contendo 10 (dez) unidades de 1 kg. | 4.000 Kg | R$ 14,61 |
| 8162723 | Fruta congelada sabor MARACUJA, Embalada em sacos transparentes de acordo com legislação em vigor com data de fabricação e validade, peso líquido de 1 kg cada unidade deverá conter peso líquido de 1 kg, com embalagem individual de 1 kg, devidamente identificada com data de fabricação, prazo de validade, lote e informações obrigatórias de rotulagem. O produto deverá ser acondicionado em sacas contendo 10 (dez) unidades de 1 kg. | 800 Kg | R$ 23,42 |
| 8162724 | Jerimum de 1ª qualidade, podendo descrevê-la como sendo frutas de formato redondo e achatado, são geralmente de coloração laranja avermelhado, porém existem espécies de coloração amarela, verde escuro, branco e até mesmo cinza, e sua casca é grossa e lisa, com algumas nervuras. Sem fungos, consistência firme, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, produto próprio para consumo humano em conformidade com a legislação em vigor embalado em sacos de polietileno com indicação de peso. | 4.000 Kg | R$ 5,14 |
| 8162725 | Laranja regional, maduro, in natura, livre de fungos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto próprio para consumo humano. Em saca com 100 unidades | 140.000 Und | R$ 1,14 |
| 8162726 | Limão taiti, maduro, in natura, livre de fungos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano. | 1.200 Kg | R$ 7,04 |
| 8162727 | Macaxeira (com 20 kg cada saca), de 1ª qualidade, para consumo humano, raízes grandes, no grau normal de evolução, tamanho uniforme, fresca, livre de terra e corpos estranhos embalado em sacos de polietileno com indicação de peso. | 5.600 Kg | R$ 4,85 |
| 8162728 | Mamão Papaya / Formosa (com 10 kg cada caixa), tamanho médio, 1ª qualidade, com casca sã, sem sinais de rupturas ou machucados, grau de amadurecimento ideal para consumo, embalado em caixa de papelão específica para frutas e legumes. | 22.400 Kg | R$ 7,23 |
| 8162729 | Melancia, tamanho médio, de 1ª qualidade, com casca sã, sem sinais de rupturas ou machucados, grau de amadurecimento ideal para consumo. Peso entre 7 a 10 kg. | 62.000 Kg | R$ 4,39 |
| 8162730 | Pepino regional, tamanho médio, 1ª qualidade, com casca sã, sem sinais de rupturas ou machucados, grau de amadurecimento ideal para consumo, embalado em sacos de polietileno com indicação de peso. | 5.700 Kg | R$ 5,89 |
| 8162731 | Pimenta de Cheiro, de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto, embalado em sacos de polietileno com indicações de peso. | 3.000 Kg | R$ 11,99 |
| 8162732 | Pimentão, de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto, embalado em sacos de polietileno com indicações de peso. | 1.000 Kg | R$ 13,00 |
| 8162733 | Tangerina Nacional maduro, in natura, livre de fungos, serem facilmente descascadas à mão, doce, ou de pouca acidez, atrativas pela sua cor avermelhada, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto próprio para consumo humano. em saca com 100 unidades | 15.000 Und | R$ 1,68 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 0140/2026 - SEMED
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Presidente Figueiredo
Município de Presidente Figueiredo
Unidade: Município de Presidente Figueiredo/ Am
Local: Presidente Figueiredo/AM
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de alimentos por agricultores familiares em Presidente Figueiredo"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.778.137,80.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Presidente Figueiredo, em Presidente Figueiredo/AM, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 04628681000198-1-000086/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.