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Prazo de propostas encerradoPregão eletrônico

Fornecimento de "Certificados Digitais

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Porto Velho/RO

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (Porto Velho/RO) publicou um pregão eletrônico para fornecimento de "Certificados Digitais. O valor estimado é de R$ 44.187,90 e as propostas foram recebidas até 7 de outubro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 44.187,90
Propostas até
07/10/2026, 09:30
horário de Brasília
Publicada em
21 de setembro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
04801221000110-1-000053/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 07/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Contratação de empresa para o fornecimento de "Certificados Digitais (SSL, e-Equipamento, e-CPF e e-CNPJ)", mediante Sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com vistas a atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Itens da licitação

15 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Física20 UNIDADER$ 140,90
2Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física30 UNIDADER$ 286,58
3Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física10 UNIDADER$ 173,54
4Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Jurídica5 UNIDADER$ 257,25
5Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Jurídica4 UNIDADER$ 262,77
6Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Jurídica5 UNIDADER$ 275,97
7Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Jurídica4 UNIDADER$ 245,64
8Emissão de Certificado Digital A1 para Equipamento Servidor Emissão de Certificado Digital A1 para Equipamento Servidor3 UNIDADER$ 1.229,84
9Emissão de certificado digital tipo SSL Emissão de certificado digital tipo SSL4 CÓPIAR$ 1.968,50
10Emissão de certificado digital tipo SSL Emissão de certificado digital tipo SSL2 CÓPIAR$ 2.158,67
11Emissão de certificado digital tipo SSL Emissão de certificado digital tipo SSL2 CÓPIAR$ 1.045,65
12Emissão de certificado digital tipo SSL Emissão de certificado digital tipo SSL2 CÓPIAR$ 1.045,65
13Emissão de certificado digital tipo SSL Emissão de certificado digital tipo SSL2 CÓPIAR$ 1.045,65
14Emissão de certificado digital tipo SSL Emissão de certificado digital tipo SSL2 CÓPIAR$ 1.045,65
15Emissão de certificado digital tipo SSL Emissão de certificado digital tipo SSL2 CÓPIAR$ 1.045,65

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
000773/2026
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Tribunal de Contas do Estado de Rondonia

Unidade: Tribunal de Contas do Estado de Rondonia

Local: Porto Velho/RO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de "Certificados Digitais"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 44.187,90.

Quem está contratando e onde?

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04801221000110-1-000053/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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