Fornecimento de gêneros alimentícios em Passagem Franca
Prefeitura de Passagem Franca Passagem Franca/MA
Prefeitura de Passagem Franca (Passagem Franca/MA) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de gêneros alimentícios em Passagem Franca. As propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 27/10/2026, 09:00
- Encerra hoje às 09:00 · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 10438570000111-1-000033/2026
Sua empresa pode disputar esta?
O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.
Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social de Passagem Franca – MA
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 88 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO Especificação: produto em pó, contendo Açúcar, cacau, extrato de malte, sal, leite em pó desnatado, soro de leite em pó, vitaminas (A, B1, B2, B6, C, D3, e PP), estabilizante, lecitina de soja e aromatizantes. contendo glúten, vitaminado, obtido de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de parasitas, detritos animais, cascas de semente de cacau e outros detritos vegetais. Aspecto: pó homogêneo, cor próprio do tipo, cheiro característico e sabor doce em pacotes de 1kg enriquecido com vitaminas e sais minerais. Embalagens íntegras. Não serão aceitas aquelas que estiverem rasgadas, perfuradas ou qualquer outro sinal de alteração do produto e embalagem. Deverá apresentar validade mínima de 18 (seis) meses a partir da data de entrega. Indicação da marca do fabricante. | 10.400 PACOTE | Sigiloso |
| 2 | AÇUCAR CRISTAL Especificação: composição origem vegetal sacarose de cana de açúcar, embalagem primária transparente em pacotes impermeáveis e lacrados de 01 kg, não furadas e estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter os dados de identificação e procedência data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 12 meses da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante | 10.400 PACOTE | Sigiloso |
| 3 | ADOÇANTE FRASCO Especificação : Composição: água, edulcorantes artificiais: sacarose e acasula-me-k, espessante, carboximetil celulose, conservante benzo ato de sódio e acidulante ácido cítrico. não contem glúten, em frascos de 100ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 5.200 FRASCO | Sigiloso |
| 4 | ALFACE CRESPA GRANDE Especificação : O produto deve mostrar folhas limpas, frescas, livres de manchas escuras ou viscosas. Além disso, as bordas das folhas não devem ter sinais de cor marrom ou amarelo. Peso médio 250 g o pé. | 3.640 MAÇOS | Sigiloso |
| 5 | ALHO Especificação : Alho de 1ª qualidade - Grupo comum, roxo, tipo especial; - embalagem de 200grs, com dizeres de rotulagem em pacotes e prazo de validade. | 1.300 QUILO | Sigiloso |
| 6 | ARROZ TIPO I Especificação : branco, tipo I, não parborizado, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente, tipo subgrupo polido, embalagem primária plástica de 5 kg, Isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. (Não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido) Selecionados eletronicamente grão em grão. A embalagem secundária deve ser fardo termossoldado, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas | 13.000 PACOTE | Sigiloso |
| 7 | AVEIA Especificação : apresentação flocos, prazo de validade 01 ano (fechado), aplicação mingau, caixa com 200 gramas. | 7.800 UNIDADE | Sigiloso |
| 8 | BATATA DOCE Especificação: Tamanho médio, nova, isenta de enfermidades, material terroso, isenta de sujidades. | 5.200 QUILO | Sigiloso |
| 9 | BATATA INGLESA IN NATURA Especificação : média, lavada, inteira, não amassada, com cor e odor característicos. Não serão aceitas batatas estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. | 5.200 QUILO | Sigiloso |
| 10 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA, Especificação : embalagem plástica contendo 400 gramas, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas, embalagens plástica prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega. | 10.400 PACOTE | Sigiloso |
| 11 | BISCOITO TIPO MAISENA Especificação : Produzido a partir de matérias - primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, redondo, classificação doce, enriquecido de vitaminas, 0% gordura trans, classificação doce, características adicionais sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Embalagens plásticas internas de 400g. Validade: mínima de 09 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. | 10.400 PACOTE | Sigiloso |
| 12 | BISCOITO TIPO SALGADO Especificação : embalagem plástica contendo 400 gramas, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas, embalagens plástica prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega. | 10.400 PACOTE | Sigiloso |
| 13 | CAFÉ TIPO TORRADO Especificação : apresentação moída, tipo embalagem alto vácuo, com selo de pureza ABIC, tipo tijolinho, livre de parasitas, odores estranhos e substâncias nocivas, pacote com 250 gramas, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega. | 10.400 PACOTE | Sigiloso |
| 14 | CARNE BOVINADE 2ª QUALIDADE (COM OSSO) | 5.200 QUILO | Sigiloso |
| 15 | CARNE BOVINA IN NATURA TIPO CHÃ DE DENTRO Especificação : apresentação bife, de primeira qualidade, limpa sem ossos, sem pele, pouca gordura, no máximo (máximo 3% de gordura) sem pelancas, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), | 3.900 QUILO | Sigiloso |
| 16 | CARNE BOVINA IN NATURA TIPO COSTELA Especificação: resfriada, no máximo 5% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida (cortada.) embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. | 3.510 QUILO | Sigiloso |
| 17 | CARNE BOVINA IN NATURA TIPO LOMBO Especificação: Cor vermelha brilhante ou púrpura, congelada até -12ºC, com odor e sabor característicos e percentual aceitável de no máximo 3% de gordura. Peça Inteira, do tipo coxão mole, coxão duro, alcatra, contrafilé ou patinho. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, Características adicionais limpa e resfriada. | 3.510 QUILO | Sigiloso |
| 18 | CARNE BOVINA MOIDA Especificação: Carne bovina moída de primeira qualidade. | 3.510 QUILO | Sigiloso |
| 19 | CARNE BOVINA MOIDA Especificação: Carne bovina moída de segunda qualidade. | 3.510 QUILO | Sigiloso |
| 20 | CARNE BOVINA TIPO ALCATRA EM BIFE: Especificação: Fresca e resfriada; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; acondicionado em saco de polietileno transparente, atômico, resistente; hermeticamente fechado, pesando entre 07 a 08 Kg; suas condições deverão estar de acordo com a NTA 3 (Decreto 12486/78) e (Decreto M.A. 2244/97) | 3.510 QUILO | Sigiloso |
| 21 | CEBOLA BRANCA DE CABEÇA CRUA IN NATURA Especificação: inteira, tamanho média, não amassada, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte inadequados. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadram no processo seletivo de padrão de qualidade. | 2.535 QUILO | Sigiloso |
| 22 | CEBOLA ROXA DE CABEÇA CRUA IN NATURA Especificação: inteira, tamanho média, não amassada, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte inadequados. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadram no processo seletivo de padrão de qualidade. | 3.900 QUILO | Sigiloso |
| 23 | CHÁ Especificação: livre de parasitas, mofo e de qualquer substâncias nocivas, odores estranhos, prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Caixa com 15 gramas, contendo 15 saquinhos cada caixa. | 5.200 CAIXA | Sigiloso |
| 24 | CHEIRO VERDE CRU IN NATURA Especificação: O cheiro verde precisa ser fresco, com uma cor verde profundo e aparência viçosa, inteiro, não amassado, livre de matéria terrosa, parasitas, fungos e vestígios de insetos, Os maços não podem ter folhas que estão murchas ou amarelas. Composição: coentro e cebolinha Em maço com no mínimo 300g. | 6.500 MAÇOS | Sigiloso |
| 25 | CONDIMENTO APRESENTAÇÃO INDUSTRIAL Especificação: matéria-prima pimenta do reino, aspecto físico pó, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade, pacote com 100 gramas, na embalagem deverá conter número de lote, data de validade e quantidade do produto. | 3.900 PACOTE | Sigiloso |
| 26 | CORANTE, Especificação: Colorífico em pó fino homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos. Cor: vermelho intensa, embalagem plástica com 100 g, com cheiro e sabor próprios para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. | 3.900 UNIDADE | Sigiloso |
| 27 | COXA E SOBRE-COXA DE FRANGO Especificação: (CORTES CONGELADOS E NÃO TEMPERADOS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA). SENDO TOLERADA A VARIAÇÃO DE ATÉ 8% NO PESO LIQUIDO DO PRODUTO DESCONGELADO EM RELAÇÃO AO PESO CONGELADO. | 10.400 QUILO | Sigiloso |
| 28 | CREMOGEMA Especificação: Amido de milho, para o preparo de mingau sabores baunilha, chocolate e morango, açúcar, vitaminas (A e C), sais minerais (cálcio, fósforo e ferro) condicionado em embalagem de papel resistente de 200 gramas. | 4.160 UNIDADE | Sigiloso |
| 29 | EXTRATO DE TOMATE (EXTRATO ALIMENTÍCIO) Especificação: extrato de tomate concentrado simples, sem aditivos químicos, isento de fermentação, características adicionais: maduros, selecionados, sem pele e sem sementes ingrediente básico tomate, prazo validade 12 meses, pesando no mínimo 190 gramas. | 5.200 UNIDADE | Sigiloso |
| 30 | FARINHA DE ARROZ Especificação: tipo farinha de arroz flocada, tipo branca, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 09 (meses), a partir da data de entrega na unidade requisitante. Características adicionais, determinado/macerado/socado/ aspecto físico levemente torrada, pacote 500 gramas. | 5.200 PACOTE | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 043
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Passagem Franca
Município de Passagem Franca
Unidade: Prefeitura Municipal de Passagem Franca
Local: Passagem Franca/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de gêneros alimentícios em Passagem Franca"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Passagem Franca, em Passagem Franca/MA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 10438570000111-1-000033/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

